Voz construtiva! Assembleia Municipal 16 de Dezembro

A JSD Mealhada, como forma de promover o acompanhamento do trabalho dos jovens autarcas social democratas concelhios, e como forma de divulgar o trabalho efectuado por estes, utilizará as ferramentas de divulgação já existentes - Blogue e Facebook da JSD Mealhada - para que todos os interessados tenham ao seu dispor o trabalho daqueles.  Para aqueles efeitos, todas a informação divulgada será epigrafada de Voz Construtiva!.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM
Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Mealhada (AMM),

Pelo que li na comunicação social, e já abordámos superficialmente este assunto na AMM que decorreu em Ventosa do Bairro, foi aprovado pelo executivo a realização de uma Assembleia Municipal Jovem, no âmbito da trigésima sétima (37.ª) comemoração da Revolução de Abril. Considero este evento muito relevante na promoção da educação para a Cidadania, pelo que dou todo o apoio à sua realização. É certo que para se alcançar os seus objectivos há necessidade de um grande envolvimento da comunidade juvenil e escolar, assim quero desde já manifestar que estou (bem como o grupo municipal do PSD) disponível para colaborar no que for necessário. Já agora acrescento que, estes tipos de iniciativas podem e devem ser repetidas, sejam sobre o 25 de Abril ou outra temática.

A educação não pode restringir-se ao que se aprende dentro da escola. Contudo, lembro que em Junho, o Sr. Presidente da AMM referiu que oficialmente nada sabia, o que para mim foi algo preocupante. Quero agora saber se, a cerca de 4 meses do possível evento, já sabe de mais algum desenvolvimento com vista à Realização dessa Assembleia Municipal Jovem.

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mealhada (CMM),

De acordo com a lei e de acordo com o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Mealhada (CMJ) há obrigatoriedade de se realizarem 4 reuniões ordinárias por ano. Pelo que soube em 2010 apenas reuniu uma vez e em 2011 também apenas reuniu uma vez. Questiono porque não cumpre a lei?Sabemos e já o demonstrou, que tem algumas dúvidas sobre este órgão, contudo convocou-o no final do mês passado. Ao fazê-lo está a reconhecer a legitimidade deste CMJ. Então, porque não cumpre a legislação e não o convoca quando devia ser?

Tenho uma dúvida, segundo a legislação, a reunião que convocou teria como mote ou a preparação do orçamento nos aspectos relacionados com a juventude ou a elaboração de parecer sobre o orçamento (especificamente nos aspectos de Juventude que se relacionem com o orçamento). Bem, … pelo que sei foi para preparar o orçamento, mas se o foi então essa reunião ocorreu já demasiado tarde. Isto, porque ela ocorreu no dia 25 de Novembro de 2011 e antes disso o orçamento já tinham sido enviado para os Vereadores, para além de que a sua nota introdutória ao orçamento tem a data de 23 de Novembro de 2011, ou seja, 2 dias antes da reunião do CMJ. Se foi para elaborar o parecer obrigatório, digo-lhe que o não encontrei na documentação que nos enviaram, para além de que também não podiam emitir parecer na reunião porque não tiveram tempo para analisar o orçamento. E não me diga que não há parecer porque só havia uma pessoa a votar, porque se o disser a responsabilidade de tal ter acontecido é sua. Sim, porque pelo que soube com direito a voto só estava o presidente da JSD (já agora refira-se que é a única estrutura partidária de juventude do concelho que sempre diz presente). Porque não convidaram outras organizações de Juventude? Porque não segue sugestões que outros lhe transmitem? Bastava convocar as Associações Juvenis do nosso Município para a reunião. E não me diga que não sabe a quem deve enviar, porque claro que sabe quais são as Associações Juvenis que se candidatam ao Apoio Financeiro Camarário para as Associações Juvenis. Ou seja, era só contactá-las, coisa que nunca fez. Apesar das suas dúvidas, felizmente, criou este Concelho Municipal de Juventude, agora porque não o põe a funcionar como é sua obrigação legal? E já andamos há meses/anos nisto! Termino dizendo que, a Juventude Mealhadense pode ajudá-lo a melhor gerir o nosso Município e a promover uma maior participação cívica do Município.

Estas intervenções foram da responsabilidade do membro da Assembleia Municipal e ex-presidente da CPC da JSD Mealhada, Luís Brandão. O texto corresponde aproximadamente àquilo que foi dito, ressalvando-se eventuais diferenças resultantes da oralidade do discurso.

Todas as tuas dúvidas, sugestões e perguntas podem ser enviadas directamente para os nossos autarcas através do endereço de correio electrónico grupomunicipalpsd@cm-mealhada.pt.