E eis que renasce A LUPA…

Capa do Jornal A Lupa - Boletim informativo da JSD Mealhada - de 8 de Julho de 2000

A LUPA, o jornal periódico da JSD Mealhada, teve sempre como principais objectivos dar a conhecer questões relevantes para a vida política, social e comunitária, bem como mostrar a realidade do concelho, mesmo que essa fosse incómoda ou inquietante para alguns. Pois bem, é nesta linha de continuidade que passados 13 anos desde o seu início, a JSD Mealhada se propõe a, já neste mês de Novembro, reactivar A LUPA com a sua III série que passará a ser semestral.

Acorda! – Portugal Precisa de Ti – JSD na Escola Secundária da Mealhada

Tal como foi feito o ano passado, depois da Volta Nacional às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD, dado o sucesso e a receptividade dos alunos demonstrado no ano transacto, a Comissão Política Regional de Aveiro da JSD torna a realizar uma Volta Distrital às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD Regional de Aveiro.

Uma equipa de jovens social democratas, numa carrinha devidamente identificada, volta a percorrer a totalidade dos 19 concelhos do distrito de Aveiro, associa-se às Comissões Politicas Concelhias, visita as escolas secundárias do distrito e entra em contacto com várias centenas de alunos, distribuindo propaganda política.

Este ano a campanha saiu para as escolas com o mote Acorda!: Portugal precisa de ti cuja mensagem se centra na necessidade de os alunos do Secundário fazerem mais pela sua escola e comunidade.

A Comissão Política de Concelhia da JSD Mealhada, tal como em 2010, associou-se a esta actividade, tendo participado na mesma, no final da tarde da passada terça-feira dia 19 de Outubro.

A receptividade dos alunos foi mais uma vez assinalável, tendo em muitos casos surgido de forma espontânea, curtos debates e sessões de esclarecimento, demonstrativos da preocupação com que os jovens encaram a situação actual do país, os problemas da juventude em geral e da educação de forma muito particular.

Vamos "Acordar Portugal" O nosso país precisa do esforço e participação de cada um de nós!

Torna-te um elemento mais activo dentro da tua escola e da tua comunidade! Sabias que podes:

1. Participar na escolha do Director da tua escola;
2. Fundar ou participar na Associação de Estudantes da tua escola;
3. Eleger um representante no Conselho Pedagógico da tua escola;
4. Juntamente com os teus colegas podem eleger, ou ser eleitos, para a Assembleia de Escola;
5. Criar ou participar no Conselho Municipal de Juventude do teu Concelho, influenciando, desta maneira, as políticas de juventude;
6. Participar no Parlamento dos Jovens;
7. Apresentar à tua Assembleia de Freguesia os problemas, ou soluções que nela vês;
8. Fundar uma associação ou organização de juventude, e que tens apoios para isso;
9. Um dia mais tarde, valorizar a tua formação pessoal através da tua participação cívica;
10. Mudar para melhor o mundo à tua volta com a tua palavra e opinião.

JSD Mealhada ajudou a combater invasoras na Mata Nacional do Buçaco

Um grupo de 22 jovens da JSD Mealhada, composto por jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos, participou na primeira acção de voluntariado corporativo, no âmbito do Projecto BRIGHT, recentemente aprovado pela Comissão Europeia à Fundação Mata do Buçaco. A actividade realizou-se no passado dia 15 de Outubro numa das áreas do Pinhal do Marquês, na Mata Nacional do Buçaco, e consistiu no controlo de plantas invasoras lenhosas, que continuam a ocupar uma área considerável da Mata, causando elevados prejuízos à floresta e à biodiversidade autóctone.

A Comissão Política da JSD Mealhada congratula-se com a receptividade que os jovens social-democratas mostraram perante o desafio que lhes foi lançado. Os jovens da jota que estiveram no passado dia 15 na Mata não hesitaram quando lhes foi lançado este repto e saíram desta floresta com uma ligação muito mais forte a ela – um dos objectivos da actividade.

A formação em termos políticos, função essencial das juventudes partidárias, também passa por este tipo de experiências, e qualquer pessoa que queira ser autarca na Mealhada tem de tomar consciência da riqueza patrimonial que é a Mata Nacional do Bussaco. Esta foi, sem dúvida, uma forma de trazer jovens oriundos das várias freguesias do concelho ao Bussaco, património cuja conservação e dinamização deve ser objecto de qualquer projecto político concelhio.

Além disso, para a JSD da Mealhada esta foi também uma forma de comemorar o Ano Europeu do Voluntariado e o Ano Internacional das Florestas.

A acção de voluntariado foi organizada pela Fundação Mata do Buçaco, sendo a primeira realizada no âmbito do Projecto BRIGTH (Bussaco´s Recovery from Invasions Generating Habitat Threats), um programa cujo objectivo primordial é a conservação da floresta autóctone da Mata Nacional do Buçaco, que ocupa cerca de um terço da sua área e é muito menos conhecida do público em geral, do que os jardins ou componentes patrimoniais.

Reforma do Poder Local – Haja verdade, para haver debate esclarecido!

No dia 26 de Setembro foi apresentado, formalmente, pelo Sr. Primeiro Ministro, o Livro Verde da Reforma do Poder Local. Este documento visa encetar um debate alargado e lançar as posições de base do Governo no que diz respeito a uma das mais profundas reformas de sempre no nosso país.

Agora é tempo de todos – municípios, freguesias, grupos de debate, entre outros – darem os seus contributos, de forma a que seja constituído o Livro Branco da Reforma do Poder Local, esse sim, um documento a partir do qual, e após discussão pública, se fará a dita Reforma.

Durante décadas o Poder Local desempenhou um importante papel de apoio às populações, de desenvolvimento regional e de serviço público, encontrando-se hoje ameaçado, sem autonomia e com dificuldades financeiras insustentáveis. A forma de garantir a sua sustentabilidade, a sua autonomia, para que continue a cumprir o seu papel, passa por alterar os conceitos em campos específicos: o sector empresarial local, a organização do território, a gestão municipal e intermunicipal (competências e financiamento), e as leis (democracia local).

Oportunamente falarei especificamente sobre os eixos da reforma, sobre o que urge mudar no sector empresarial local, sobre as alterações às leis que serão necessárias levar a cabo e as consequências que trazem para os novos órgãos eleitos, e sobre os novos paradigmas da gestão municipal e intermunicipal com a nova visão de reforço do intermunicipalismo e com a reorganização e modernização do Poder Local, mas resolvi escrever estas linhas para esclarecer outro pilar da reforma: A Organização do Território.

Alguns poderiam pensar de forma precipitada que esta seria uma reforma leve, com origem em motivos meramente economicistas, baseada no pressuposto de aplicação directa do texto do memorando de entendimento com a designada ‘troika’ que define a “redução do número das autarquias locais”. Nada poderia estar mais longe da verdade!

Na Mealhada esta clarificação é ainda mais urgente, pois já há vários meses o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Prof. Carlos Cabral, antecipadamente, e sem se ter preocupado em saber mais sobre o tema, rapidamente se apressou a vir falar num “ocupante” que precisa ser combatido e em rotular esta reforma como se a mesma fosse exterminar com as freguesias do concelho da Mealhada… A ajudar à total desinformação, um jornal local mealhadense cometeu a veleidade (porque é disso que se trata, quando há documentos disponibilizados pelo Governo que todos podem consultar e que um jornal deve pelo menos ler se pretende informar devidamente os leitores e a população) de fazer uma capa anunciando a extinção de todas as juntas de freguesia à excepção da Vacariça…

O que o Governo nos propõe é muito mais do que uma redução de custos (embora esta também ocorra), é uma reforma multidisciplinar, é um compromisso de eficiência! É garantir que a população é melhor servida, por agentes locais mais bem organizados, economicamente viáveis e por isso autónomos.

A aglomeração de freguesias visa a redução do seu número total (existem 4259 freguesias em Portugal!), mas sobretudo visa organizar melhor o território (nos casos em que se justifica), e permitir às freguesias ganhar escala, importância e peso político, competências e financiamento para melhor executar as suas funções e servir as suas populações.

O documento verde divide os municípios pela sua densidade populacional, propondo a aglomeração de freguesias dentro destes (mediante a sua distância à sede de município, a sua população e a sua tipologia rural, mista ou urbana) mas tem em atenção uma série de aspectos, designados de ‘Elementos de Coesão Territorial’, que definem excepções e que garantem que as reduções e reorganizações não são cegas, acautelando que nos locais onde é necessário, as freguesias se mantêm como elementos de proximidade à população.

O Município da Mealhada, embora tenha uma densidade populacional de tipo 2, tem um número total de habitantes que, graças às tais estratégias de coesão territorial, o coloca no tipo 3. Assim, pela aplicação directa da matriz do Livro Verde da Reforma do Poder Local, todas as freguesias do concelho da Mealhada se mantêm, com excepção da freguesia da Antes, que pela sua tipologia, proximidade à sede de concelho e número de habitantes, teria de se aglomerar com uma das suas limítrofes. No entanto, é de referir que esta freguesia tem 924 habitantes e que caso tivesse 1000, já escaparia à aglomeração. Assim, por estar tão próximo do número limite de habitantes, essa realidade poderá ainda não se concretizar, caso este critério se altere no decurso da constituição do Livro Branco, ou caso os agentes locais consigam argumentar a necessidade da manutenção desta instituição, propondo uma excepção que seja plausível de ser incluída nesse documento.

Fica, assim, demonstrado que o Documento Verde que despoleta o debate e dá início à reforma, está, de facto, feito de forma a garantir que a reforma é uma verdadeira reforma e não uma mera estratégia de redução de elementos. É como disse atrás, um compromisso de eficiência, que dá amparo aos autarcas, fortalecendo, melhorando e contribuindo para a sustentabilidade e autonomia do Poder Local.

Bruno Pereira Coimbra

Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, Vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Secretário-Geral da Juventude Social Democrata

Texto publicado no Jornal da Mealhada

Acção de Voluntariado na Mata Nacional do Buçaco

No âmbito do Ano Internacional das Florestas e do Ano Europeu do Voluntariado, a Juventude Social Democrata da Mealhada, no próximo Sábado, dia 15 de Outubro, pelas 9h30 irá realizar uma acção de voluntariado, em colaboração com a Fundação da Mata do Buçaco, com o objectivo de controlar as espécies invasoras no Pinhal do Marquês, em frente à Casa de Tijolo.

A jota mealhadense sempre manteve – e manterá – uma forte ligação com a Mata e terá sempre um papel importantíssimo de sensibilizar os jovens políticos do nosso concelho para os desafios que a Mata Nacional do Buçaco enfrenta. Por outro lado, também consideramos essencial na formação de jovens o contacto com acções de voluntariado que os fará, certamente, melhores pessoas e melhores políticos.

Todos os interessados em participar nesta actividade devem contactar-nos para o correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou para o número de telefone 919236522.

Programa da actividade:
- Abordagem e identificação das espécies invasoras, com uma pequena demonstração levada a cabo pela técnica da fundação;
- Divisão do grupo para execução das várias tarefas.

Visita da JSD ao Parlamento Europeu em Bruxelas

A JSD Mealhada participou na passada semana, dias 5, 6, 7 e 8, na viagem organizada pela JSD Regional de Aveiro ao Parlamento Europeu em Bruxelas a convite da eurodeputada Regina Bastos.

A viagem incluiu a visita ao edifício que alberga o parlamento  e um encontro com os eurodeputados Carlos Coelho e Regina Bastos. Neste encontro, o Dr. Carlos Coelho fez uma breve exposição sobre história e a orgânica da União Europeia e sobre os principais desafios que actualmente se colocam à Europa, como a crise das dívidas públicas dos países do sul europeu, e a  Dra. Regina Bastos expôs o trabalho feito pelos parlamentares do PPE portugueses em prol do nosso país e da nossa região. De seguida, deu-se início a um período de debate cujas intervenções tiveram sobretudo que ver com a crise da Zona Euro.

No último dia, foi ainda facultado aos visitantes a possibilidade de conhecerem um pouco da capital Belga.

Para os militantes da JSD Mealhada foi uma óptima oportunidade para tomar contacto com as instituições europeias e com o trabalho produzido pelos deputados. Foi também particularmente interessante este contacto, uma vez que estamos num momento histórico - e particularmente difícil - para o projecto europeu. Talvez a nossa geração nunca tenha ouvido falar tanto em Europa, como se ouviu nos últimos meses, o que faz desta visita uma importante actividade de consciencialização dos jovens da importância do debate acerca do projecto europeu.