Conversa de Café sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais para 2012 e Jantar de Natal da JSD Mealhada

Os militantes e simpatizantes da JSD da Mealhada voltaram a reunir-se no passado dia 10 para a realização de duas actividades: uma Conversa de Café e um jantar-convívio de Natal.

A Conversa de Café subordinada ao tema Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais 2012 contou com a presença de Miguel Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Mealhada e presidente da Comissão Política do PSD Mealhada, e de Luís Brandão, membro da Assembleia Municipal de Mealhada, Vogal da Comissão Política do PSD Mealhada e antigo presidente da JSD Mealhada. A estes coube a tarefa de explicar aos mais jovens a tramitação por que passam aqueles documentos, bem como as propostas do PSD apresentadas no âmbito da elaboração dos mesmos.

Miguel Ferreira iniciou a conversa explicando, na perspectiva de vereador, a forma como as Grandes Opções do Plano e o Orçamento são discutidos e aprovados em sede Câmara Municipal, e em seguida apresentou as propostas do PSD apresentadas. Segundo Miguel Ferreira, as propostas do PSD incidiram sobretudo em áreas que são consideradas vitais para o partido: Empreendedorismo; Educação; Acção Social; Ambientes; Turismo e Juventude. Falou-se sobretudo da promoção e apoio ao empreendedorismo. É, na opinião do vereador, uma área muito mais importante para o PSD, como partido do centro e centro-direita, do que para o PS que acredita muito mais num papel preponderante do Estado na actividade económica. Num ano de crise, o PSD acha que é fundamental a adopção de medidas que fomentem a fixação de empresas no concelho e que promovam a criação de empresas de raiz. Para tal era importante, por exemplo, que fosse revisto o preço dos lotes das zonas industriais, uma vez que já foram postos à venda 19 lotes para os quais apenas apareceram 12 interessados, que fosse criado um centro de negócios e que fosse encontrada um solução para a plataforma rodoferroviária da Pampilhosa como forma de consagrar a Mealhada como um pólo de fixação de empresas transportadoras. Ainda sobre esta questão, conversou-se também sobre do peso da autarquia na economia concelhia, sendo aquela um dos maiores empregadores do concelho, se não mesmo o maior. No âmbito de juventude, propôs-se a criação de uma pousada de juventude no Luso, como forma de promover o turismo jovem, que não seria criada de raiz, mas sim feita através da utilização do Parque de Campismo do Luso.

Outro assunto abordado foi a intervenção da sociedade civil, especialmente no âmbito da vida desportiva do concelho, por exemplo, na gestão dos equipamentos desportivos municipais. Ainda sobre desporto, criticou-se o fraco aproveitamento do Centro de Estágios do Luso por causa da poluição da empresa Alcides Branco e da necessidade de alterar o tipo de piso do campo de futebol de areia do parque da cidade.

Depois da discussão sobre as propostas apresentadas, desafiou-se os participantes a fazerem um pequeno exercício: como iniciar um orçamento: pela despesa ou pela receita?

De seguida, falou-se um pouco do Orçamento Municipal já aprovado em sede de Câmara, que contou com o voto favorável do PSD, numa linha construtiva e responsável, caracterizando-o como um orçamento de crise, que resulta ainda dos 6 anos de governação de Sócrates, pese embora isso não seja reconhecido pelo PS local. Há um aperto do cinto resultante da redução da receita, sendo que esta redução é mais significativa do lado das receitas próprias. No entanto, segundo Miguel Ferreira, o constrangimento não é tão grande como aquele que famílias e empresas estão a passar.

Antes de terminar, Miguel Ferreira abordou a questão da execução orçamental. Segundo aquele, antes havia um empolamento dos orçamentos, com o anúncio de muita obra, que depois resultava numa fraca execução orçamental. Com o actual presidente de Câmara, deixou-se de empolar os orçamentos, obtendo-se, deste modo, taxas de execução orçamental muito mais altas.

Este esclarecimento deu o mote a Luís Brandão, que explicou outra questão que também levanta muitas dúvidas a quem analisa um orçamento municipal pela primeira vez: a existência de rúbricas de 1 euro. Segundo o membro da Assembleia Municipal, as rúbricas têm de ter uma verba para estar abertas, e se não estiverem abertas não se pode fazer obra. E no caso de sobrar dinheiro da execução do orçamento do ano anterior, depois de aprovada a conta em Abril, poder-se-á usar esse dinheiro para as rúbricas que foram abertas com 1 euro. Assim, inclui-se obras com 1 euro no orçamento para que se possam executar se houver fundos que na altura de elaboração do orçamento ainda são de montante incerto.

Depois deste esclarecimento, Luís Brandão fez uma breve exposição sobre o órgão: eleição, competências, composição e funcionamento. Sobre a eleição, nomeadamente, referiu-se os problemas resultantes do facto de haver duas eleições – uma para a Câmara Municipal e outra para a Assembleia Municipal – das quais pode resultar maior instabilidade política. No respeitante às competências, falou-se da função fiscalizadora do órgão municipal a Luís Brandão pertence, comparando-a este à Rainha de Inglaterra: “é o mais alto da hierarquia, mas não tem muito poder na prática”. Deu-se como exemplo o facto de a Assembleia Municipal não poder alterar o orçamento municipal, nem as grandes opções do plano; aquela simplesmente os aprova ou os reprova.

Falou ainda Luís Brandão, responsável pelos assuntos ligados à juventude no grupo do PSD na Assembleia Municipal, da incipiente intervenção do Conselho Municipal de Juventude no âmbito da preparação e aprovação dos documentos em discussão. Serviu também a intervenção de Luís Brandão para se falar de investimentos, como a compra do IVV e do Centro Educativo do Luso e do Canil Municipal.

Por último, o membro da Assembleia Municipal da Mealhada eleito pelo PSD, lançou o convite aos participantes para estarem presentes na próxima Assembleia Municipal no dia 16 de Dezembro, pelas 20h30, na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, explicando-lhes que qualquer pessoa pode intervir numa assembleia municipal, uma vez que esta tem um período especial para a intervenção dos munícipes.

Durante esta conversa de café foi distribuída aos participantes uma cópia do orçamento e das grandes opções do plano para que estes pudessem analisar os documentos e pronunciarem-se sobre eles.

Terminada a conversa de café, seguiu-se o Jantar-convívio de Natal da JSD Mealhada que contou a presença de cerca de 30 pessoas, no qual os militantes e simpatizantes desta estrutura puderam confraternizar.

No decorrer destas duas actividades foi distribuído aos participantes um inquérito com perguntas acerca da JSD Mealhada, da actividade política local e nacional, cujos resultados serão conhecidos analisados e divulgados brevemente.