Jornal 'A Lupa' já se encontra online!

Após o lançamento em suporte papel d'A Lupa, o jornal número 1 da terceira série está agora, também e integralmente, disponível na web.

Para ter acesso, basta clicar neste link: A Lupa (Dezembro de 2011).

Feliz Natal e Bom Ano Novo

A Comissão Política de Secção da JSD MEALHADA deseja a todas as famílias do Concelho de Mealhada um Santo Natal e um 2012 positivo!

Assembleia da República aprova revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

Depois de os deputados jovens das bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PS terem apresentado uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, com vista à revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ), em Julho passado, esta foi aprovada, em votação final global, na passada semana, dia 16 de Dezembro. Falta agora, apenas, o Presidente da República se pronunciar sobre este diploma.

A JSD entende que os Conselhos Municipais de Juventude são um excelente instrumento na promoção da participação cívica dos jovens na vida pública, princípio que deve ser encarado como um objectivo central nas democracias modernas. Os CMJ representam a construção de mecanismos de intervenção cívica no plano local, envolvendo os jovens na gestão municipal, e uma forma de dinamizar e potenciar a sua actividade associativa, como parte integrante de uma comunidade.

Esta revisão do regime jurídico dos CMJ foi fundamental para esclarecer dúvidas que tinham surgido no anterior diploma e que têm sido fundamento para o não funcionamento ou não implementação deste órgão juntos dos municípios. Desta forma, com o esforço conjunto de três juventudes partidárias, através dos seus deputados, deu-se resolução aos problemas invocados e proporcionando-se assim, a oportunidade de milhares de jovens poderem participar nos destinos da sua localidade.

Juventude Social Democrata
Comissão Política Nacional

Voz construtiva! Assembleia Municipal 16 de Dezembro

A JSD Mealhada, como forma de promover o acompanhamento do trabalho dos jovens autarcas social democratas concelhios, e como forma de divulgar o trabalho efectuado por estes, utilizará as ferramentas de divulgação já existentes - Blogue e Facebook da JSD Mealhada - para que todos os interessados tenham ao seu dispor o trabalho daqueles.  Para aqueles efeitos, todas a informação divulgada será epigrafada de Voz Construtiva!.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM
Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Mealhada (AMM),

Pelo que li na comunicação social, e já abordámos superficialmente este assunto na AMM que decorreu em Ventosa do Bairro, foi aprovado pelo executivo a realização de uma Assembleia Municipal Jovem, no âmbito da trigésima sétima (37.ª) comemoração da Revolução de Abril. Considero este evento muito relevante na promoção da educação para a Cidadania, pelo que dou todo o apoio à sua realização. É certo que para se alcançar os seus objectivos há necessidade de um grande envolvimento da comunidade juvenil e escolar, assim quero desde já manifestar que estou (bem como o grupo municipal do PSD) disponível para colaborar no que for necessário. Já agora acrescento que, estes tipos de iniciativas podem e devem ser repetidas, sejam sobre o 25 de Abril ou outra temática.

A educação não pode restringir-se ao que se aprende dentro da escola. Contudo, lembro que em Junho, o Sr. Presidente da AMM referiu que oficialmente nada sabia, o que para mim foi algo preocupante. Quero agora saber se, a cerca de 4 meses do possível evento, já sabe de mais algum desenvolvimento com vista à Realização dessa Assembleia Municipal Jovem.

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mealhada (CMM),

De acordo com a lei e de acordo com o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Mealhada (CMJ) há obrigatoriedade de se realizarem 4 reuniões ordinárias por ano. Pelo que soube em 2010 apenas reuniu uma vez e em 2011 também apenas reuniu uma vez. Questiono porque não cumpre a lei?Sabemos e já o demonstrou, que tem algumas dúvidas sobre este órgão, contudo convocou-o no final do mês passado. Ao fazê-lo está a reconhecer a legitimidade deste CMJ. Então, porque não cumpre a legislação e não o convoca quando devia ser?

Tenho uma dúvida, segundo a legislação, a reunião que convocou teria como mote ou a preparação do orçamento nos aspectos relacionados com a juventude ou a elaboração de parecer sobre o orçamento (especificamente nos aspectos de Juventude que se relacionem com o orçamento). Bem, … pelo que sei foi para preparar o orçamento, mas se o foi então essa reunião ocorreu já demasiado tarde. Isto, porque ela ocorreu no dia 25 de Novembro de 2011 e antes disso o orçamento já tinham sido enviado para os Vereadores, para além de que a sua nota introdutória ao orçamento tem a data de 23 de Novembro de 2011, ou seja, 2 dias antes da reunião do CMJ. Se foi para elaborar o parecer obrigatório, digo-lhe que o não encontrei na documentação que nos enviaram, para além de que também não podiam emitir parecer na reunião porque não tiveram tempo para analisar o orçamento. E não me diga que não há parecer porque só havia uma pessoa a votar, porque se o disser a responsabilidade de tal ter acontecido é sua. Sim, porque pelo que soube com direito a voto só estava o presidente da JSD (já agora refira-se que é a única estrutura partidária de juventude do concelho que sempre diz presente). Porque não convidaram outras organizações de Juventude? Porque não segue sugestões que outros lhe transmitem? Bastava convocar as Associações Juvenis do nosso Município para a reunião. E não me diga que não sabe a quem deve enviar, porque claro que sabe quais são as Associações Juvenis que se candidatam ao Apoio Financeiro Camarário para as Associações Juvenis. Ou seja, era só contactá-las, coisa que nunca fez. Apesar das suas dúvidas, felizmente, criou este Concelho Municipal de Juventude, agora porque não o põe a funcionar como é sua obrigação legal? E já andamos há meses/anos nisto! Termino dizendo que, a Juventude Mealhadense pode ajudá-lo a melhor gerir o nosso Município e a promover uma maior participação cívica do Município.

Estas intervenções foram da responsabilidade do membro da Assembleia Municipal e ex-presidente da CPC da JSD Mealhada, Luís Brandão. O texto corresponde aproximadamente àquilo que foi dito, ressalvando-se eventuais diferenças resultantes da oralidade do discurso.

Todas as tuas dúvidas, sugestões e perguntas podem ser enviadas directamente para os nossos autarcas através do endereço de correio electrónico grupomunicipalpsd@cm-mealhada.pt.

Conversa de Café sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais para 2012 e Jantar de Natal da JSD Mealhada

Os militantes e simpatizantes da JSD da Mealhada voltaram a reunir-se no passado dia 10 para a realização de duas actividades: uma Conversa de Café e um jantar-convívio de Natal.

A Conversa de Café subordinada ao tema Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais 2012 contou com a presença de Miguel Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Mealhada e presidente da Comissão Política do PSD Mealhada, e de Luís Brandão, membro da Assembleia Municipal de Mealhada, Vogal da Comissão Política do PSD Mealhada e antigo presidente da JSD Mealhada. A estes coube a tarefa de explicar aos mais jovens a tramitação por que passam aqueles documentos, bem como as propostas do PSD apresentadas no âmbito da elaboração dos mesmos.

Miguel Ferreira iniciou a conversa explicando, na perspectiva de vereador, a forma como as Grandes Opções do Plano e o Orçamento são discutidos e aprovados em sede Câmara Municipal, e em seguida apresentou as propostas do PSD apresentadas. Segundo Miguel Ferreira, as propostas do PSD incidiram sobretudo em áreas que são consideradas vitais para o partido: Empreendedorismo; Educação; Acção Social; Ambientes; Turismo e Juventude. Falou-se sobretudo da promoção e apoio ao empreendedorismo. É, na opinião do vereador, uma área muito mais importante para o PSD, como partido do centro e centro-direita, do que para o PS que acredita muito mais num papel preponderante do Estado na actividade económica. Num ano de crise, o PSD acha que é fundamental a adopção de medidas que fomentem a fixação de empresas no concelho e que promovam a criação de empresas de raiz. Para tal era importante, por exemplo, que fosse revisto o preço dos lotes das zonas industriais, uma vez que já foram postos à venda 19 lotes para os quais apenas apareceram 12 interessados, que fosse criado um centro de negócios e que fosse encontrada um solução para a plataforma rodoferroviária da Pampilhosa como forma de consagrar a Mealhada como um pólo de fixação de empresas transportadoras. Ainda sobre esta questão, conversou-se também sobre do peso da autarquia na economia concelhia, sendo aquela um dos maiores empregadores do concelho, se não mesmo o maior. No âmbito de juventude, propôs-se a criação de uma pousada de juventude no Luso, como forma de promover o turismo jovem, que não seria criada de raiz, mas sim feita através da utilização do Parque de Campismo do Luso.

Outro assunto abordado foi a intervenção da sociedade civil, especialmente no âmbito da vida desportiva do concelho, por exemplo, na gestão dos equipamentos desportivos municipais. Ainda sobre desporto, criticou-se o fraco aproveitamento do Centro de Estágios do Luso por causa da poluição da empresa Alcides Branco e da necessidade de alterar o tipo de piso do campo de futebol de areia do parque da cidade.

Depois da discussão sobre as propostas apresentadas, desafiou-se os participantes a fazerem um pequeno exercício: como iniciar um orçamento: pela despesa ou pela receita?

De seguida, falou-se um pouco do Orçamento Municipal já aprovado em sede de Câmara, que contou com o voto favorável do PSD, numa linha construtiva e responsável, caracterizando-o como um orçamento de crise, que resulta ainda dos 6 anos de governação de Sócrates, pese embora isso não seja reconhecido pelo PS local. Há um aperto do cinto resultante da redução da receita, sendo que esta redução é mais significativa do lado das receitas próprias. No entanto, segundo Miguel Ferreira, o constrangimento não é tão grande como aquele que famílias e empresas estão a passar.

Antes de terminar, Miguel Ferreira abordou a questão da execução orçamental. Segundo aquele, antes havia um empolamento dos orçamentos, com o anúncio de muita obra, que depois resultava numa fraca execução orçamental. Com o actual presidente de Câmara, deixou-se de empolar os orçamentos, obtendo-se, deste modo, taxas de execução orçamental muito mais altas.

Este esclarecimento deu o mote a Luís Brandão, que explicou outra questão que também levanta muitas dúvidas a quem analisa um orçamento municipal pela primeira vez: a existência de rúbricas de 1 euro. Segundo o membro da Assembleia Municipal, as rúbricas têm de ter uma verba para estar abertas, e se não estiverem abertas não se pode fazer obra. E no caso de sobrar dinheiro da execução do orçamento do ano anterior, depois de aprovada a conta em Abril, poder-se-á usar esse dinheiro para as rúbricas que foram abertas com 1 euro. Assim, inclui-se obras com 1 euro no orçamento para que se possam executar se houver fundos que na altura de elaboração do orçamento ainda são de montante incerto.

Depois deste esclarecimento, Luís Brandão fez uma breve exposição sobre o órgão: eleição, competências, composição e funcionamento. Sobre a eleição, nomeadamente, referiu-se os problemas resultantes do facto de haver duas eleições – uma para a Câmara Municipal e outra para a Assembleia Municipal – das quais pode resultar maior instabilidade política. No respeitante às competências, falou-se da função fiscalizadora do órgão municipal a Luís Brandão pertence, comparando-a este à Rainha de Inglaterra: “é o mais alto da hierarquia, mas não tem muito poder na prática”. Deu-se como exemplo o facto de a Assembleia Municipal não poder alterar o orçamento municipal, nem as grandes opções do plano; aquela simplesmente os aprova ou os reprova.

Falou ainda Luís Brandão, responsável pelos assuntos ligados à juventude no grupo do PSD na Assembleia Municipal, da incipiente intervenção do Conselho Municipal de Juventude no âmbito da preparação e aprovação dos documentos em discussão. Serviu também a intervenção de Luís Brandão para se falar de investimentos, como a compra do IVV e do Centro Educativo do Luso e do Canil Municipal.

Por último, o membro da Assembleia Municipal da Mealhada eleito pelo PSD, lançou o convite aos participantes para estarem presentes na próxima Assembleia Municipal no dia 16 de Dezembro, pelas 20h30, na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, explicando-lhes que qualquer pessoa pode intervir numa assembleia municipal, uma vez que esta tem um período especial para a intervenção dos munícipes.

Durante esta conversa de café foi distribuída aos participantes uma cópia do orçamento e das grandes opções do plano para que estes pudessem analisar os documentos e pronunciarem-se sobre eles.

Terminada a conversa de café, seguiu-se o Jantar-convívio de Natal da JSD Mealhada que contou a presença de cerca de 30 pessoas, no qual os militantes e simpatizantes desta estrutura puderam confraternizar.

No decorrer destas duas actividades foi distribuído aos participantes um inquérito com perguntas acerca da JSD Mealhada, da actividade política local e nacional, cujos resultados serão conhecidos analisados e divulgados brevemente.

Francisco Sá Carneiro - 31 anos após a sua morte

Fez ontem 31 anos que Francisco Sá Carneiro faleceu no trágico dia 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que seguia se despenhou em Camarate. Dirigia-se, nessa altura, juntamente com Adelino Amaro da Costa (Ministro da Defesa), para um comício no Porto de apoio à candidatura de Soares Carneiro à presidência da república, com o apoio da Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM).

Incumbe-nos, como políticos e militantes do PSD, transmitir o legado deixado pelo carismático fundador do nosso partido - sem, no entanto, deixarmos de estar conscientes da dificuldade de tal tarefa - sendo certo que ao fazê-lo estaremos a dar um exemplo a ser seguido e a formar melhor os jovens social democratas. Cabe-nos transmitir sobretudo a forma de estar na política de Francisco Sá Carneiro: a determinação e inflexibilidade na luta por aquilo em que se acredita, a intolerância à falta de ética e a força de lutar contra o statu quo e de transformar a nossa comunidade.

Deste modo, vem a JSD Mealhada assinalar a morte de Sá Carneiro, com um documentário sobre a sua vida e obra, produzido pela Companhia de Ideias para a RTP e exibido há um ano na RTP2.

Conversas de Café sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento Muncipais 2012 e Jantar de Natal JSD Mealhada

No próximo dia 10 de Dezembro, realizar-se-á, no café Esplanada da Mealhada, uma conversa de café com participação de António Miguel Ferreira, Presidente da CPS do PSD e vereador da Câmara Municipal de Mealhada, e de Luís Brandão membro da Assembleia Municipal de Mealhada do PSD. A conversa de café terá como tema As grandes opções do plano e orçamento de 2012 para o Concelho da Mealhada. Tema de extrema importância para a realidade e vivência do nosso concelho, onde não faltarão diversas questões a colocar aos oradores. De seguida, realizar-se-á o jantar de natal da JSD Mealhada. Jantar esse que servirá para confraternizar juntos de todos os militantes e simpatizantes da JSD.

De realçar ainda que a JSD Mealhada está a levar a cabo uma campanha de solidariedade – Jota Solidária. Nesta quadra natalícia, a JSD quer deixar uma vez mais patente o seu lado humano e solidário ao angariar diversos bens alimentares não perecíveis para os mais desfavorecidos. Bens alimentares que serão entregues ao Agrupamento de Escuteiros da Pampilhosa, sendo os restantes bens entregues na loja social da Mealhada. A JSD Mealhada vem pedir a todos or participantes nestas actividades que nos ajudem a ajudar, dando o seu contributo.

Junta-te a esta causa.
Junta-te à JSD Mealhada e sê diferente.

Programa:
- 17h Conversa de Café
- 20h Jantar

Os interessados em participar deverão contactar a JSD Mealhada através do endereço de correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou através dos números de telemóvel 918601229 e 919236522.

V Aveiro em formação no Luso

Realizou-se no passado fim-de-semana (25, 26 e 27 de Novembro) no Luso mais um Aveiro em Formação. Este evento, organizado pela JSD Regional de Aveiro, liderada pelo lusense Bruno Coimbra, atraiu ao nosso concelho políticos de reconhecido valor a nível nacional.

Tivemos a oportunidade de ouvir no primeiro dia Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, antigo vice-presidente da JSD Nacional e antigo secretário-geral do PSD, que falou sobre a Crise do Regime, apontando a justiça e a comunicação social como dois sectores que fortemente têm contribuído para essa crise.

No segundo dia de formação Pedro Rodrigues falar sobre Justiça Intergeracional, Pedro Saraiva, deputado do PSD e antigo vice-reitor da UC, que falou sobre Emprego e Empreendedorismo, alertando os jovens social democratas para a falta de empreendedorismo existente no nosso país, Carlos Abreu Amorim e António Leitão Amaro, professores universitários de Direito e responsáveis pela Reforma no Poder Local, que falaram sobre o Livro Verde da Reforma do Poder Local, e Rodrigo Moita de Deus, bloguista do 31 da Armada, falar sobre Estratégias de Comunicação. Ainda no segundo dia, ouvimos Calos Coelho, eurodeputado, sobre Social Democracia nos Dias de Hoje, e ainda Carlos Encarnação, ex-presidente da Câmara Municipal de Coimbra e Governador Civil de Coimbra durante a governação de Sá Carneiro, que subordinou a sua palestra ao tema Sá Carneiro, e Agora?

No último dia, foi feita uma simulação de uma Assembleia Municipal, que foi dirigida pelo mealhadense Nuno Canilho, ex-deputado municipal na Assembleia Municipal de Mealhada eleito pelo PSD e ex-presidente da JSD Mealhada.

Nas sessões de abertura e encerramento destas Jornadas do Poder Local, estiveram ainda várias personalidades do PSD e da JSD: Duarte Marques e José Matos Rosa, presidente da JSD e secretário-geral do PSD, respectivamente, Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, António Topa, presidente do PSD Distrital de Aveiro, Hermínio Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e membro da CPN do PSD e Regina Bastos, eurodeputada.

A JSD Mealhada, no âmbito de uma forte aposta na formação política, esteve presente com vários militantes que intervieram neste evento. Esta iniciativa, apesar de deixar de estar exclusivamente vinculada ao Poder Local, continua a ser uma óptima oportunidade para quem se queira preparar para intervir na política local.