Assembleia Municipal Virtual

A JSD Mealhada, no próximo Sábado, promoverá uma Assembleia Municipal Virtual na sede da Junta de Freguesia de Mealhada. Este workshop será uma óptima e divertida oportunidade para quem quiser aprender de uma forma prática como funciona um órgão deliberativo municipal e também para quem tiver interesse em debater política local de forma abstracta. Será também uma oportunidade para desenvolver e treinar a capacidade argumentativa, uma vez que cada um dos participantes que compuser o órgão deliberativo será aleatoriamente integrado num partido que pode não coincidir com a sua ideologia.

O programa desta actividade é composto por uma breve sessão de abertura feita pelo Presidente da CPC da JSD Mealhada, José António Pires, à qual se seguirá o início da Assembleia Municipal Virtual cuja apresentação e orientação estão a cargo do Nuno Castela Canilho ex-membro da Assembleia Municipal da Mealhada e do Bruno Coimbra membro daquele órgão municipal.

A Assembleia Municipal, feita a apresentação, começará a funcionar com uma pequena apresentação de cada partido político, seguindo-se a eleição do presidente e o período de organização interna dos partidos para preparação de propostas e intervenções, contando-se para tal com a criatividade dos presentes. De seguida, dar-se-á início ao debate sobre as propostas dos partidos e sobre o orçamento municipal apresentado à assembleia pela câmara municipal.

Esta iniciativa não é exclusivamente para membros da JSD Mealhada, estando aberta a todos aqueles que se preocupam com o nosso concelho e que queiram debater política no âmbito local.

Serão distinguidos o melhor orador e o melhor grupo parlamentar.
Não deixes que os outros decidam virtualmente por ti, se estiveres interessado em participar, contacta-nos através do correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou através dos números de telemóvel 918 601 229 ou 919 236 522.

Carnaval 2012

A JSD Mealhada deseja-te um divertido carnaval de preferência no melhor carnaval luso-brasileiro do mundo.
E se conduzires, bebe sumo de laranja :)

Publicação do diploma que altera o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

O diploma com as alterações ao Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude foi publicado a 10 de Fevereiro e entrará em vigor a 1 de Março.
Com esta alteração, afastam-se assim as dúvidas levantadas pela ANMP que levaram a que se defendesse que os presidentes de câmaras,que presidem os Conselhos Municipais de Juventude, não convocassem este órgão, uma vez que a lei que os regulava continha várias normas inconstitucionais.

Deste modo, reformulada a lei em questão, não se levantam a partir de agora quaisquer obstáculos de índole formal ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude, sendo portanto agora uma mera questão de vontade política de pôr ou não pôr o órgão em funcionamento.

Pode ser consultado o diploma aqui.

JSD Regional de Aveiro: Bruno Coimbra é Presidente Honorário e José António Pires vice-presidente da nova CPR

Realizou-se no passado fim-de-semana em Oliveira de Azeméis o I Congresso Regional da JSD Aveiro, no qual se fez um balanço dos dois últimos anos da estrutura distrital dos jovens social democratas e no qual se apresentou e debateu projecto político para os próximos dois anos da única lista que se apresentou encabeçada pela feirense Catarina Pereira.

Na parte da manhã, dedicada ao mandato que cessou, foi apresentado o balanço da actividade dos dois anos de trabalho pelo presidente ainda em exercício da JSD Regional de Aveiro, Bruno Coimbra, lembrando que o projecto Continuar, mais forte, sufragado no congresso anterior, superou largamente aquilo que inicialmente se propôs.
Segundo o lusense, “A estratégia que apresentámos, assentava na convicção de que tínhamos de trabalhar no reforço da qualidade da vida interna da nossa estrutura, na qualidade do que temos e somos, sem esquecer a sociedade civil, a nossa comunidade e a juventude aveirense, o objecto prioritário da nossa acção como juventude partidária, estrutura de um partido personalista, como é o PSD”, lembrando que inicialmente a aposta se centrava em quatro eixos que considerava fundamentais: a vida interna da JSD, a JSD na sociedade civil, a JSD como promotora de acções e programas cívicos e políticos relevantes e a comunicação nas suas vertentes interna e com a comunidade. Bruno Coimbra agradeceu ainda a todos aqueles que, a seu lado na JSD, desde os tempos em que entrou para actividade política na JSD da Mealhada através de convite de Nuno Canilho, trabalharam em prol do PSD e do crescimento do mesmo. “Os meus companheiros de equipa têm o meu agradecimento profundo, estou certo do sentimento que tenho de missão cumprida”, concluiu Bruno Coimbra.

De seguida, entrou-se num período de intervenções sobre o mandato que terminava. Foram várias as intervenções e foi unanimemente reconhecido que foi desenvolvido um trabalho excelente nos dois anos de mandato desta CPR da JSD Aveiro. Neste período, interveio José António Pires, presidente da CPS da JSD Mealhada, que disse que mais do que pela ideologia, a JSD Aveiro distinguiu-se pela sua atitude, "a marca da JSD é a sua atitude, a sua maneira de estar na política, o seu modo de proceder". Disse que "mais do que uma escola ideológica, a JSD está virada para a resolução dos problemas políticos que se colocam aos jovens, não se conforma com o estado das coisas, enfrenta com determinação as batalhas eleitorais, não se resigna com as derrotas e não se verga a ninguém, nem mesmo ao PSD. Em vez de idealizar e projectar, na JSD realizou-se, criou-se pela nossa terra; em vez de se falar, falar e falar, trabalha-se, faz-se e forma-se como humildemente se mostrou aqui. Esta é a maneira de estar da JSD. E talvez seja por isso que numa altura em que muitas coisas corriam mal no país, a JSD Regional de Aveiro sobressaiu como um exemplo de sucesso que hoje todos reconhecem".

Da parte da tarde apresentou-se o projecto da equipa liderada pela Feirense Catarina Pereira para os próximos dois anos. Depois de dois anos como secretária-geral da JSD regional, Catarina Pereira, através da sua candidatura + Aveiro, reuniu consenso de todas as secções do distrito, sendo lista única no sufrágio realizado no congresso de hoje. No seu discurso, a nova presidente da JSD regional agradeceu a diversas figuras da JSD, que “marcaram o meu trajecto político”. Na hora da transição, Catarina Pereira dirigiu-se a Bruno Coimbra, enaltecendo que “foi um privilégio trabalhar contigo e ser tua secretária-geral, nem sempre foi fácil, mas foi nessas alturas em que a dificuldade foi maior que mais aprendi contigo… És realmente um exemplo de trabalho e sobretudo de dedicação a esta tua, nossa, JSD”, referiu a nova presidente da JSD Aveirense. Quanto aos próximos dois anos, a líder da JSD afirmou que “queremos agora estar preparados para corresponder às expectativas dos jovens de hoje, que estão revoltados com o país que herdaram. A JSD tem de estar à frente no tempo! Temos de ter visão estratégica do futuro a longo prazo, temos de estar livres do pensamento nos votos, e focados no nosso futuro e no futuro dos que serão jovens depois de nós! Temos de ganhar uma coerência perceptível aos jovens, sem pintar o seu futuro com mentiras ou vender ideias políticas vagas, mas antes oferecer-lhes uma verdadeira visão de futuro, difícil mas clara e desafiante”, disse. “Queremos oferecer-lhes uma JSD com um papel activo na sociedade aveirense, de acção e interacção constante com as pessoas, ajudando-as nos seus problemas concretos, ouvindo-as e compreendendo as suas vontades, anseios e ambições”, afirmou Catarina Pereira, sublinhando a importância de ter “uma acção longe dos gabinetes, no terreno, onde e sempre que formos precisos”. “Acreditamos que é este o caminho para ganhar a confiança e credibilidade das pessoas para podermos servir a causa pública” disse a presidente da JSD, lembrando que “os jovens de Aveiro vão poder contar com a JSD”, concluindo dizendo que “já nos roubaram as ilusões e os sonhos, não podemos deixar que nos tirem também a esperança num futuro digno … Somos nós, os jovens, que temos de assumir a responsabilidade de fazer a diferença, de ser o rosto desta mudança, deste futuro que agora criamos”. “Somos os que mais temos a perder, mas também os que mais temos a ganhar”.

Também nesta altura intervieram os restantes membros da equipa de Catarina Pereira, tendo na intervenção feita por José António Pires, vice-presidente na lista da feirense, sublinhado que este é um projecto de continuidade do trabalho que foi feito nos últimos dois anos, sendo que "a continuidade não é abstracta, é uma continuidade que se define no aproveitamento do trabalho feito, aproveitando a formação de quadros, pois não vale a pena fazer formação política se depois não formos à luta. Acrescentou ainda que o esforço da JSD Regional vai estar virado para o processo autárquico; contudo, está cabe às secções a dar o passo decisivo, cabe à JSD Regional formar quadros, dar ferramentas, mas a decisão de avançar para candidaturas aos órgãos autárquicos e ocupar o poder local terá de ser dado pelas concelhias, pelos seus dirigentes e militantes. Concluindo, disse que "São as concelhias que fazem forte a distrital e devem ser elas a "perguntar o que podem fazer pela Regional, e não o que a Regional pode fazer por elas. Só assim faremos um distrito melhor, tão heterogéneo como o de Aveiro, que tem um enorme potencial no empreendedorismo, na educação, no turismo, na agricultura e nas pesca. Caberá à JSD Regional defender também as bandeiras das secções, sendo o papel destas essencial".

Os eleitos

O Congresso elegeu a Mesa do Congresso Regional e os membros da Comissão Política Regional, da qual consta como vice-presidente José António Pires, Presidente da Comissão Política Concelhia da JSD da Mealhada. Bruno Coimbra, lusense, viu-lhe ser atribuída a distinção de Presidente Honorário da JSD Regional de Aveiro.

Comunicado: Delegados da concelhia e CPC apoiam candidatura de Catarina Pereira à liderança da CPR

Realizar-se-á, no próximo Domingo, o Congresso Regional da JSD Aveiro que discutirá o projecto político para os próximos dois anos desta estrutura, bem como elegerá os órgãos regionais daquela estrutura regional da JSD.

A JSD Mealhada, no âmbito deste processo, sempre manifestou o seu apoio a um projecto e a uma equipa que optassem por uma solução de continuidade do trabalho desenvolvido pela equipa encabeçada pelo lusense Bruno Coimbra que liderou durante estes dois anos a JSD Regional de Aveiro.

Uma solução de continuidade teria de passar por aqueles que tivessem tido um papel preponderante neste dois últimos anos de mandato regional. A candidatura à presidência da Comissão Política Regional da JSD Aveiro da feirense Catarina Pereira, secretária-geral da equipa liderada por Bruno Coimbra, cujo trabalho de contacto, de proximidade e de apoio convicto e empenhado às várias concelhias do distrito que lhe dão força, surge com naturalidade. É uma candidatura que certamente aliará a experiência dos últimos anos de actividade distrital a novos valores e que merece o apoio do distrito para enfrentar os desafios que se colocarão aos jovens aveirenses nos próximos anos.

Deste modo, os delegados da JSD Mealhada, bem como a Comissão Política Concelhia decidiram apoiar no congresso do próximo Domingo a lista encabeçada por Catarina Pereira à Comissão Política Regional e a lista liderada por José Gonçalo Regalado à Mesa do Congresso Regional.

Os delegados eleitos ao Congresso Regional da JSD Aveiro


A Comissão Política Concelhia da JSD Mealhada

Voz construtiva! Assembleia Municipal 27 Janeiro

No âmbito da AMM extraordinária realizada no dia 27 de Janeiro na Junta de Freguesia da Antes, os jovens autarcas social democratas tiveram oportunidade de apresentar a sua opinião sobre o assunto em análise: Livro Verde da Reforma Administrativa Local.


Intervenção de Luís Brandão

A ordem de trabalhos indica que devemos discutir a Carta Verde da Reforma Administrativa Local, a qual aborda 4 eixos e propõe uma reforma estrutural, e eles são:
1. sector empresarial local (avaliar empresas municipais);
2 . organização do território (agregação freguesias, mas não fecha a porta da fusões de municípios);
3. gestão municipal, intermunicipal e financiamento (mais competências para freguesias, municípios e CIM; Já avançou - realização de estudo piloto com 2 CIM’s);
4. democracia local (nova lei eleitoral autárquica) – novas e mais competências das Assembleias de Freguesia e Municipal; mais competências das Juntas de Freguesia, estrutura orgânica e dirigente municipais; composição de executivos.

Penso que o ano 2012 vai ser importante para reforçar o Poder Autárquico, vai dar-nos mais voz, dar-nos mais força, pois permite que o poder executivo esteja mais próximo dos cidadãos, podendo assim encontrar mais facilmente outras e mais respostas para as necessidades dos Munícipes.

Várias vozes, desde há vários anos, dizem que algumas coisas têm de mudar na política autárquica. Na manhã do dia 26.09.2011, ou seja, horas antes de se conhecer o Livro Verde, aos microfones da TSF, Mota Andrade (vice-presidente da bancada do PS), concordou com as necessidades de alterar o número de freguesias e se criar nova lei eleitoral. Concordava ele e concordava o PS que em Maio de 2011, negociou com a TROIKA a eliminação de autarquias entre outras medidas.

Já António Costa em 2005 (quando foi Ministro da Administração Interna, num Governo PS) falava da necessidade de reduzir o número de freguesias. Diga-se que foi coerente, e desenvolveu esse processo no Concelho onde é actualmente Presidente de Câmara (Lisboa).

Não nos podemos esquecer que muitas ideias que estão no Livro Verde, estão no memorando assinado em Maio de 2011 com a chamada Troika.

Nesse acordo de resgate financeiro, negociado pelo Partido Socialista, está claro a necessidade de rever a lei das Finanças Locais, o funcionamento das empresas municipais, a diminuição do número de funcionários e de dirigentes, entre outras aspectos, tais como a eliminação de autarquias (na página 16 do memorando li a seguinte citação: ponto "3.44.Reorganizar a estrutura da Administração local. Exitem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades".
O Memorando acrescenta que as referidas alterações já têm de ter efeito no próximo ciclo eleitoral, que é já no próximo ano 2013. Ou seja, estamos obrigados (amarrados) à TROIKA e a este Memorando.

Claro que a motivação desta AMM extraordinária na Antes prendia-se com a ideia que os critérios do Livro Verde conduzirão à agregação (extinção) da Freguesia da Antes.

Pela interpretação que a ANAFRE faz dos critérios do Livro Verde, tudo se manteria como está. Ou seja, o concelho manteria as suas 8 freguesias.

Mas como o governo cumpre o que prometeu, ou seja, acolheu muitas sugestões relativas ao Livro Verde, e segundo se sabe, irá apresentar uma proposta de Lei que pode conduzir a que este resultado (manutenção da 8 freguesias) deixe de ser viável, implicando um redesenhar do número de freguesias do Concelho de Mealhada.

Já ouvi, que somos um exemplo na gestão autárquica. Sim é verdade, não temos dívidas, mas isso em si não resolve o problema do País. E o memorando com a TROIKA surge para tentarmos resolver o problema do País.

Assim, não podemos fugir da realidade nacional, temos - somos obrigados - a estar solidários com as estratégias nacionais, às quais estamos amarrados, pelo acordo negociado pelo PS temos de estar solidários com as estratégias nacionais para resolver o problema das finanças autárquicas que afectam muitos municípios portugueses.

É claro que este documento não foi feito a pensar só e apenas na Mealhada, porque se assim fosse os outros 307 municípios iriam reclamar, o que conduziria a exigir-se que o governo fizesse 308 versões deste documento.
A lei que vier a ser aprovada tem de ser para todos e não apenas para alguns. Claro que exijo que seja uma lei justa e satisfatória do interesse nacional, mas, como qualquer lei, terá uma visão geral e não particular.

Mas sejamos claros, se nada fosse alterado nos critérios do Livro Verde, tendo em atenção os dados do INE e os dados da ANAFRE, as oito freguesias do Concelho de Mealhada mantinham-se intactas. Contudo essa situação pode (ou não alterar-se) com a proposta de Lei que nos próximos dias deve entrar na Assembleia da República.

Temos de aguardar. Neste contexto é prematuro discutir este assunto, porque alguma coisa tem de ser feita mas não podemos discutir o que ainda não sabemos.

Congresso Regional da JSD Aveiro

No passado Sábado foram eleitos os delegados ao I Congresso Regional da JSD Aveiro em todo o distrito. Na Mealhada foram eleitos os seguintes militantes:
- Diogo Miguel Castela Canilho Gomes;
- António Filipe dos Santos Azevedo Pinho;
- Rui Jorge de Jesus Castela Simões;
- Marilisa Morais Duarte;
- Ana Filipa Fernandes Couto;
- Gonçalo da Silva Jorge (sup.);
- Hugo Miguel Simões Jorge (sup.);
- André Miguel Gomes de Oliveira.
Para além destes, tem ainda lugar por inerência no congresso o Presidente da Comissão Política Concelhia, José António Oliveira de Jesus Pires.
O congresso regional dos jovens social-democratas decorrerá em Cucujães, Oliveira de Azeméis, no dia 5 de Fevereiro, onde se elegerão os próximos órgãos regionais da JSD Aveiro.

Aos seus delgados, a JSD Mealhada deseja um óptimo e memorável congresso.

Jota Solidária - Obrigado!!!

A campanha de angariação de alimentos, iniciada no âmbito da quadra natalícia pelos jovens social-democratas mealhadenses, JOTA SOLIDÁRIA, terminou no passado Sábado, dia 21 de Janeiro.

Esta iniciativa da JSD Mealhada já tem longa tradição, sendo feita há mais de 10 anos por várias CPS que têm liderado a nossa jota.

Neste ano, tal como no ano transacto, era especialmente importante fazermos uma campanha deste género, tendo em consideração as dificuldades do país. Não poderíamos ficar parados numa altura tão difícil para todos. O nosso trabalho deve ser principalmente político, mas devemos estar disponíveis para usar a nossa estrutura para ajudar aqueles que mais precisam. E foi isso que fizemos. Os bens recolhidos foram entregues aos Escuteiros da Pampilhosa que farão a distribuição pelas famílias mais carenciadas.

Além disso, nem só de colóquios e palestras se faz formação política, uma vez que para sermos políticos temos de ter contacto e conhecimento das realidades locais, e estas actividades têm contribuído muito para o património humano-político da JSD Mealhada.

A todos os militantes e simpatizantes do PSD Mealhada e da JSD Mealhada agradecemos o apoio que prestaram à nossa iniciativa.