Comunicado

JSD Mealhada apela à Câmara que reconsidere a decisão tomada acerca da Feira do Livro

É com enorme espanto que a JSD Mealhada vê a Biblioteca Municipal da Mealhada promover uma iniciativa chamada Magusto Literário, quando, no passado mês de Junho, a Câmara Municipal de Mealhada (CMM) rejeitou a criação de uma feira do livro a realizar em conjunto com a Feira de Artesanato e Gastronomia.

Na reunião ordinária da CMM, a 29 de Junho de 2011, Marilisa Morais Duarte, vereadora do PSD na altura, apresentou uma proposta para criação de uma feira do livro que se realizasse em conjunto com a Feira de Artesanato e Gastronomia. Esta proposta, que apenas teve os votos favoráveis dos vereadores do PSD, não foi aprovada com a justificação de que uma feira do livro não se integraria numa feira de gastronomia e artesanato e pela altura em que se realizaria.

Para justificar os seus votos na altura, disse o Sr. Presidente da CMM, Carlos Cabral, que “vota contra apenas pelo facto de ser proposta a integração da feira do livro na Feira de Artesanato e Gastronomia”, disse o vereador José Calhoa que “apesar de concordar com algumas coisas da proposta”, não lhe parecia que fosse uma “associação certa apesar de haver de facto poupança de custos”, e disse ainda a vereadora Arminda Martins que “lhe parecia um absurdo integrar um evento destes [uma feira do livro] numa feira de artesanato e gastronomia”.

Deste modo, é difícil entender a iniciativa da Biblioteca Municipal da Mealhada – que certamente terá o apoio da CMM – que vem associar a leitura a um magusto. Em política devemos ser coerentes e, se se entendeu que não se devia associar uma feira da gastronomia e artesanato a uma feira do livro pelos motivos referidos, não vemos por que razão se vem agora promover a associação de “boas leituras” a “castanhas quentinhas”.

No entanto, a CPC da JSD Mealhada pretende deixar claro que apoia todas as iniciativas que promovam a leitura e o contacto com o mundo literário, incluindo esta iniciativa da Biblioteca Municipal e regozija-se pelo facto de esta entidade promover uma iniciativa com o mesmo intuito da proposta apresentada por Marilisa Duarte. Renovando o que foi escrito e apresentado à CMM, no passado mês de Junho, entendemos que através da leitura desenvolvemos um espírito crítico, e através dos livros adquirimos conhecimentos que nos permitem ser melhores, tanto a nível pessoal, como a nível profissional. As entidades públicas têm um papel preponderante na promoção da leitura e esse papel tem sido desenvolvido sobretudo através de feiras do livro realizadas na Primavera e no Verão.

A integração da feira do livro na Feira de Gastronomia e Artesanato permitiria melhorá-la e permitiria igualmente obter uma poupança nos custos, uma vez que se poupariam na publicidade, logística, serviços, etc.

Assim sendo, considerando a mudança de posição da CMM, apelamos ao respectivo executivo que, por coerência, reconsidere a sua posição e que tome a iniciativa de promover no próximo ano uma feira do livro integrada na XIV Feira de Gastronomia e Artesanato.

Mealhada, 07 de Novembro de 2011

Juventude Social Democrata

Comissão Política Concelhia de Mealhada

Antes: uma freguesia com argumentos

Fui convidado, pelo Presidente da Junta de Freguesia da Antes, a participar na passada sexta-feira, numa sessão de esclarecimento sobre a Reforma do Poder Local e sobre a eventual agregação da Freguesia da Antes a uma das freguesias que lhe são limítrofes.

Enquanto Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, tenho trabalhado sobre este tema tendo por isso informações relevantes. Sendo eleito pelo distrito de Aveiro e originário deste concelho, partilho de forma muito particular as preocupações da população da Antes e dos seus órgãos autárquicos. Aceitei de imediato o convite, disponibilizando-me mesmo para encetar contactos junto do Governo, para que além de mim, pudesse vir àquele encontro alguém com responsabilidades governativas directas, que assim pudesse esclarecer os antenses e levar deles as suas opiniões, anseios e preocupações.

Fruto de muitas opções erradas, irresponsabilidades e circunstâncias adversas, o país mergulhou numa situação economicamente insustentável, cuja saída só se vislumbra se for conduzido por um Governo sério, rigoroso, cumpridor e sem medo de mudar o que está mal. E de facto, no nosso país muita coisa há a mudar, seja no poder central, nos organismos do estado, nos organismos locais, nas mentalidades, ou nos clientelismos e lobbies instalados.

A Reforma Administrativa é apenas uma das muitas reformas que este Governo irá levar a cabo e de que o nosso país precisa. Esta Reforma pretende ser um compromisso de eficiência, um garante de sustentabilidade financeira do Poder Local, uma readequação do Poder Local às necessidades de um país e de um povo que se tem modificado ao longo dos tempos, um garante de autonomia por essa mesma sustentabilidade, uma reforma dignificadora do Poder Local.

Durante anos, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia serviram as populações com proximidade, entrega e dedicação, mas hoje têm dificuldades em garantir a sua autonomia e eficácia, muito graças às limitações financeiras que atravessam. Urge reformar o Poder Local, adequar e reorganizar as suas competências, apostar no intermunicipalismo, rever as leis da nossa democracia local e das nossas finanças locais, limitar a proliferação das empresas municipais e agências de desenvolvimento regional tantas vezes ineficientes e gastadoras, reduzir os quadros dirigentes, etc.

Redesenhar o mapa das freguesias e reorganiza-las é também necessário. Actualmente, existem 4259 freguesias no nosso país, número por demais excessivo, sendo possível com muito menos eleitos e órgãos locais fazer o trabalho de política de proximidade que até aqui vem sendo feito. Além disso, estas aglomerações permitirão às freguesias ganhar escala, peso político a nível concelhio, novas competências e mais financiamento. Contudo, esta reorganização que passa pela aglomeração de freguesias, não pode nem deve ser feita de forma acrítica ou cega. Para a reorganização não se tornar uma confusão, com prejuízo das populações é imperativo que sejam tidos em conta um conjunto de critérios e particularidades dessas mesmas freguesias. Existem municípios com um número infindável de freguesias, e ainda aglomerados urbanos ou cidades que englobam nos seus limites diversas freguesias, sendo nestes casos a aglomeração ainda mais compreensível e necessária dada a sobreposição de âmbitos entre os serviços municipais e de freguesia. No entanto existem freguesias que por estarem distantes das sedes de municípios ou por serem de tipologia mais rural são de extraordinária importância para as suas populações e a sua aglomeração a outras freguesias seria uma má opção tendo em vista as necessidades e dificuldades das pessoas que nesses casos precisam de um organismo destes o mais próximo possível.

No caso do Município da Mealhada, dada a sua densidade populacional, seriam aplicados critérios de Tipo 2, que se traduziriam na aglomeração de uma parte considerável das suas freguesias. Contudo, como a Reforma não pretende ‘cortar a direito’ nem de forma acrítica, o Livro Verde prevê uma alteração para Tipo 3 dada a população total do município ser relativamente pequena (inferior a 25.000 habitantes), que se traduz no facto de apenas uma das oito freguesias ser abrangida na matriz de aglomeração. O Livro Verde da Reforma do Poder Local é uma matriz orientadora, um conjunto de critérios que salvaguardam as situações indesejadas que referi e define as restantes, tendo em vista o objectivo de redução do número total e da reorganização eficiente das freguesias. É um documento aberto a contributos e opiniões, que posteriormente dará lugar à implementação da Reforma, mas que, nesta fase, está em apreciação e construção por parte de todos aqueles que entendem serem partes interessadas nesta matéria.

Pelo que me apercebi no encontro com a população da Antes, esta não pretende ver a sua freguesia aglomerada com Ventosa do Bairro, Mealhada ou Casal Comba. E julgo, que para além dos aspectos que se relacionam com a vontade da população, a identidade, a história ou a cultura, existem de facto elementos dignos de serem apresentados ao Governo com legitima expectativa que este reveja a inclusão da Freguesia da Antes nos referidos critérios. O primeiro relaciona-se com a classificação da freguesia como AMU (maioritariamente urbana), facto passível de ser questionado por quem bem conhece a freguesia. Caso fosse classificada como APR (predominantemente rural) a freguesia passaria a não estar sujeita a aglomeração. Questionar o INE acerca da classificação e apresentar dados concretos à Secretaria de Estado da Autarquias Locais e da Reforma Administrativa será com certeza um caminho a seguir.

O segundo prende-se com o número de habitantes da freguesia. São muito perto de 1000, e caso atingissem esse número, a freguesia passaria a não estar sujeita a aglomeração. Julgo ser pertinente a análise dos Censos 2011, bem como a argumentação invocando a redução desse limite estipulado ou baseada ainda no facto do número total de habitantes ser já muito próximo e que se traduzirá muito em breve no facto de ser ultrapassado graças às várias urbanizações prontas a estrear na sede de freguesia e no relançar da economia que se espera atingir uma vez ultrapassado este período difícil que atravessamos.

O meu conselho para os antenses que vão levar a cabo esta tarefa de elaborar um documento a endereçar ao Governo, é que o façam com rigor e seriedade, na certeza de que se nada fizessem, os critérios do Livro Verde seriam aplicados, traduzindo-se numa aglomeração da sua freguesia com outra. Contam comigo como seu Deputado local, que assume o interesse nacional da Reforma, mas que está disponível para colaborar de forma a representar os seus eleitores e a contribuir para que esta ocorra da forma mais justa e eficaz possível.

Já depois do encontro na Antes, durante o fim-de-semana, tive oportunidade de almoçar com o Secretário de Estado das Autarquias Locais e da Reforma Administrativa, o Eng.º Paulo Júlio, a quem relatei toda esta situação e ofereci uma monografia da Freguesia da Antes, que gentilmente me havia sido cedida pelo Sr. Presidente da Junta.

Bruno Coimbra – Deputado à Assembleia da República – Vice Coordenador do GP PSD para o Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Artigo de opinião publicado no jornal Mealhada Moderna

E eis que renasce A LUPA…

Capa do Jornal A Lupa - Boletim informativo da JSD Mealhada - de 8 de Julho de 2000

A LUPA, o jornal periódico da JSD Mealhada, teve sempre como principais objectivos dar a conhecer questões relevantes para a vida política, social e comunitária, bem como mostrar a realidade do concelho, mesmo que essa fosse incómoda ou inquietante para alguns. Pois bem, é nesta linha de continuidade que passados 13 anos desde o seu início, a JSD Mealhada se propõe a, já neste mês de Novembro, reactivar A LUPA com a sua III série que passará a ser semestral.

Acorda! – Portugal Precisa de Ti – JSD na Escola Secundária da Mealhada

Tal como foi feito o ano passado, depois da Volta Nacional às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD, dado o sucesso e a receptividade dos alunos demonstrado no ano transacto, a Comissão Política Regional de Aveiro da JSD torna a realizar uma Volta Distrital às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD Regional de Aveiro.

Uma equipa de jovens social democratas, numa carrinha devidamente identificada, volta a percorrer a totalidade dos 19 concelhos do distrito de Aveiro, associa-se às Comissões Politicas Concelhias, visita as escolas secundárias do distrito e entra em contacto com várias centenas de alunos, distribuindo propaganda política.

Este ano a campanha saiu para as escolas com o mote Acorda!: Portugal precisa de ti cuja mensagem se centra na necessidade de os alunos do Secundário fazerem mais pela sua escola e comunidade.

A Comissão Política de Concelhia da JSD Mealhada, tal como em 2010, associou-se a esta actividade, tendo participado na mesma, no final da tarde da passada terça-feira dia 19 de Outubro.

A receptividade dos alunos foi mais uma vez assinalável, tendo em muitos casos surgido de forma espontânea, curtos debates e sessões de esclarecimento, demonstrativos da preocupação com que os jovens encaram a situação actual do país, os problemas da juventude em geral e da educação de forma muito particular.

Vamos "Acordar Portugal" O nosso país precisa do esforço e participação de cada um de nós!

Torna-te um elemento mais activo dentro da tua escola e da tua comunidade! Sabias que podes:

1. Participar na escolha do Director da tua escola;
2. Fundar ou participar na Associação de Estudantes da tua escola;
3. Eleger um representante no Conselho Pedagógico da tua escola;
4. Juntamente com os teus colegas podem eleger, ou ser eleitos, para a Assembleia de Escola;
5. Criar ou participar no Conselho Municipal de Juventude do teu Concelho, influenciando, desta maneira, as políticas de juventude;
6. Participar no Parlamento dos Jovens;
7. Apresentar à tua Assembleia de Freguesia os problemas, ou soluções que nela vês;
8. Fundar uma associação ou organização de juventude, e que tens apoios para isso;
9. Um dia mais tarde, valorizar a tua formação pessoal através da tua participação cívica;
10. Mudar para melhor o mundo à tua volta com a tua palavra e opinião.

JSD Mealhada ajudou a combater invasoras na Mata Nacional do Buçaco

Um grupo de 22 jovens da JSD Mealhada, composto por jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos, participou na primeira acção de voluntariado corporativo, no âmbito do Projecto BRIGHT, recentemente aprovado pela Comissão Europeia à Fundação Mata do Buçaco. A actividade realizou-se no passado dia 15 de Outubro numa das áreas do Pinhal do Marquês, na Mata Nacional do Buçaco, e consistiu no controlo de plantas invasoras lenhosas, que continuam a ocupar uma área considerável da Mata, causando elevados prejuízos à floresta e à biodiversidade autóctone.

A Comissão Política da JSD Mealhada congratula-se com a receptividade que os jovens social-democratas mostraram perante o desafio que lhes foi lançado. Os jovens da jota que estiveram no passado dia 15 na Mata não hesitaram quando lhes foi lançado este repto e saíram desta floresta com uma ligação muito mais forte a ela – um dos objectivos da actividade.

A formação em termos políticos, função essencial das juventudes partidárias, também passa por este tipo de experiências, e qualquer pessoa que queira ser autarca na Mealhada tem de tomar consciência da riqueza patrimonial que é a Mata Nacional do Bussaco. Esta foi, sem dúvida, uma forma de trazer jovens oriundos das várias freguesias do concelho ao Bussaco, património cuja conservação e dinamização deve ser objecto de qualquer projecto político concelhio.

Além disso, para a JSD da Mealhada esta foi também uma forma de comemorar o Ano Europeu do Voluntariado e o Ano Internacional das Florestas.

A acção de voluntariado foi organizada pela Fundação Mata do Buçaco, sendo a primeira realizada no âmbito do Projecto BRIGTH (Bussaco´s Recovery from Invasions Generating Habitat Threats), um programa cujo objectivo primordial é a conservação da floresta autóctone da Mata Nacional do Buçaco, que ocupa cerca de um terço da sua área e é muito menos conhecida do público em geral, do que os jardins ou componentes patrimoniais.

Reforma do Poder Local – Haja verdade, para haver debate esclarecido!

No dia 26 de Setembro foi apresentado, formalmente, pelo Sr. Primeiro Ministro, o Livro Verde da Reforma do Poder Local. Este documento visa encetar um debate alargado e lançar as posições de base do Governo no que diz respeito a uma das mais profundas reformas de sempre no nosso país.

Agora é tempo de todos – municípios, freguesias, grupos de debate, entre outros – darem os seus contributos, de forma a que seja constituído o Livro Branco da Reforma do Poder Local, esse sim, um documento a partir do qual, e após discussão pública, se fará a dita Reforma.

Durante décadas o Poder Local desempenhou um importante papel de apoio às populações, de desenvolvimento regional e de serviço público, encontrando-se hoje ameaçado, sem autonomia e com dificuldades financeiras insustentáveis. A forma de garantir a sua sustentabilidade, a sua autonomia, para que continue a cumprir o seu papel, passa por alterar os conceitos em campos específicos: o sector empresarial local, a organização do território, a gestão municipal e intermunicipal (competências e financiamento), e as leis (democracia local).

Oportunamente falarei especificamente sobre os eixos da reforma, sobre o que urge mudar no sector empresarial local, sobre as alterações às leis que serão necessárias levar a cabo e as consequências que trazem para os novos órgãos eleitos, e sobre os novos paradigmas da gestão municipal e intermunicipal com a nova visão de reforço do intermunicipalismo e com a reorganização e modernização do Poder Local, mas resolvi escrever estas linhas para esclarecer outro pilar da reforma: A Organização do Território.

Alguns poderiam pensar de forma precipitada que esta seria uma reforma leve, com origem em motivos meramente economicistas, baseada no pressuposto de aplicação directa do texto do memorando de entendimento com a designada ‘troika’ que define a “redução do número das autarquias locais”. Nada poderia estar mais longe da verdade!

Na Mealhada esta clarificação é ainda mais urgente, pois já há vários meses o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Prof. Carlos Cabral, antecipadamente, e sem se ter preocupado em saber mais sobre o tema, rapidamente se apressou a vir falar num “ocupante” que precisa ser combatido e em rotular esta reforma como se a mesma fosse exterminar com as freguesias do concelho da Mealhada… A ajudar à total desinformação, um jornal local mealhadense cometeu a veleidade (porque é disso que se trata, quando há documentos disponibilizados pelo Governo que todos podem consultar e que um jornal deve pelo menos ler se pretende informar devidamente os leitores e a população) de fazer uma capa anunciando a extinção de todas as juntas de freguesia à excepção da Vacariça…

O que o Governo nos propõe é muito mais do que uma redução de custos (embora esta também ocorra), é uma reforma multidisciplinar, é um compromisso de eficiência! É garantir que a população é melhor servida, por agentes locais mais bem organizados, economicamente viáveis e por isso autónomos.

A aglomeração de freguesias visa a redução do seu número total (existem 4259 freguesias em Portugal!), mas sobretudo visa organizar melhor o território (nos casos em que se justifica), e permitir às freguesias ganhar escala, importância e peso político, competências e financiamento para melhor executar as suas funções e servir as suas populações.

O documento verde divide os municípios pela sua densidade populacional, propondo a aglomeração de freguesias dentro destes (mediante a sua distância à sede de município, a sua população e a sua tipologia rural, mista ou urbana) mas tem em atenção uma série de aspectos, designados de ‘Elementos de Coesão Territorial’, que definem excepções e que garantem que as reduções e reorganizações não são cegas, acautelando que nos locais onde é necessário, as freguesias se mantêm como elementos de proximidade à população.

O Município da Mealhada, embora tenha uma densidade populacional de tipo 2, tem um número total de habitantes que, graças às tais estratégias de coesão territorial, o coloca no tipo 3. Assim, pela aplicação directa da matriz do Livro Verde da Reforma do Poder Local, todas as freguesias do concelho da Mealhada se mantêm, com excepção da freguesia da Antes, que pela sua tipologia, proximidade à sede de concelho e número de habitantes, teria de se aglomerar com uma das suas limítrofes. No entanto, é de referir que esta freguesia tem 924 habitantes e que caso tivesse 1000, já escaparia à aglomeração. Assim, por estar tão próximo do número limite de habitantes, essa realidade poderá ainda não se concretizar, caso este critério se altere no decurso da constituição do Livro Branco, ou caso os agentes locais consigam argumentar a necessidade da manutenção desta instituição, propondo uma excepção que seja plausível de ser incluída nesse documento.

Fica, assim, demonstrado que o Documento Verde que despoleta o debate e dá início à reforma, está, de facto, feito de forma a garantir que a reforma é uma verdadeira reforma e não uma mera estratégia de redução de elementos. É como disse atrás, um compromisso de eficiência, que dá amparo aos autarcas, fortalecendo, melhorando e contribuindo para a sustentabilidade e autonomia do Poder Local.

Bruno Pereira Coimbra

Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, Vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Secretário-Geral da Juventude Social Democrata

Texto publicado no Jornal da Mealhada

Acção de Voluntariado na Mata Nacional do Buçaco

No âmbito do Ano Internacional das Florestas e do Ano Europeu do Voluntariado, a Juventude Social Democrata da Mealhada, no próximo Sábado, dia 15 de Outubro, pelas 9h30 irá realizar uma acção de voluntariado, em colaboração com a Fundação da Mata do Buçaco, com o objectivo de controlar as espécies invasoras no Pinhal do Marquês, em frente à Casa de Tijolo.

A jota mealhadense sempre manteve – e manterá – uma forte ligação com a Mata e terá sempre um papel importantíssimo de sensibilizar os jovens políticos do nosso concelho para os desafios que a Mata Nacional do Buçaco enfrenta. Por outro lado, também consideramos essencial na formação de jovens o contacto com acções de voluntariado que os fará, certamente, melhores pessoas e melhores políticos.

Todos os interessados em participar nesta actividade devem contactar-nos para o correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou para o número de telefone 919236522.

Programa da actividade:
- Abordagem e identificação das espécies invasoras, com uma pequena demonstração levada a cabo pela técnica da fundação;
- Divisão do grupo para execução das várias tarefas.

Visita da JSD ao Parlamento Europeu em Bruxelas

A JSD Mealhada participou na passada semana, dias 5, 6, 7 e 8, na viagem organizada pela JSD Regional de Aveiro ao Parlamento Europeu em Bruxelas a convite da eurodeputada Regina Bastos.

A viagem incluiu a visita ao edifício que alberga o parlamento  e um encontro com os eurodeputados Carlos Coelho e Regina Bastos. Neste encontro, o Dr. Carlos Coelho fez uma breve exposição sobre história e a orgânica da União Europeia e sobre os principais desafios que actualmente se colocam à Europa, como a crise das dívidas públicas dos países do sul europeu, e a  Dra. Regina Bastos expôs o trabalho feito pelos parlamentares do PPE portugueses em prol do nosso país e da nossa região. De seguida, deu-se início a um período de debate cujas intervenções tiveram sobretudo que ver com a crise da Zona Euro.

No último dia, foi ainda facultado aos visitantes a possibilidade de conhecerem um pouco da capital Belga.

Para os militantes da JSD Mealhada foi uma óptima oportunidade para tomar contacto com as instituições europeias e com o trabalho produzido pelos deputados. Foi também particularmente interessante este contacto, uma vez que estamos num momento histórico - e particularmente difícil - para o projecto europeu. Talvez a nossa geração nunca tenha ouvido falar tanto em Europa, como se ouviu nos últimos meses, o que faz desta visita uma importante actividade de consciencialização dos jovens da importância do debate acerca do projecto europeu.