Com ele os portugueses sabem com o que podem contar

Após a declaração de candidatura de Manuel Alegre e Fernando Nobre, chegou a vez do actual Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, falar ao País e mostrar a sua disponibilidade para exercer este cargo por mais cinco anos.

Apesar de todas as críticas que lhe já eram apontadas pelos opositores acerca da tardia decisão de se candidatar ou não à Presidência, Cavaco Silva, na sua habitual sobriedade, declarou que perante a situação extremamente difícil em que Portugal se encontra, perante as incertezas e até angústias sentidas por muitos portugueses, tinha o dever de se recandidatar à Presidência da República.

Decidiu candidatar-se, sabendo que, com a sua experiência e com os seus conhecimentos, pode ajudar o País a encontrar um rumo de futuro e vencer as dificuldades com que está confrontado. Na verdade, Cavado Silva será um dos responsáveis políticos que melhor conhece a realidade das diferentes regiões do País.

Portugal conhece sobejamente o trabalho efectuado por este ilustre social-democrata em prol do País, como um dos melhores colaboradores de Francisco Sá Carneiro, como Primeiro-Ministro (durante dez anos) e claro como académico nas áreas de Finanças e Economia.

Em tempos difíceis como a Nação atravessa, interessa haver pessoas preparadas e conhecedoras para lidar com os problemas nacionais e Cavaco não precisa de apresentar mais provas ao país. Cavaco Silva destaca-se de uma forma ímpar das demais candidaturas até agora apresentadas, aparecendo aos olhos de todos como um referencial de equilíbrio e estabilidade. Nestes 5 anos Cavaco Silva foi um Presidente isento e imparcial perante as diversas forças partidárias, procurou entendimentos através da promoção do diálogo e procurou em vários momentos da vida política evitar a crispação. Colaborou com os outros órgãos do Estado, cumprindo aquilo que havia prometido na sua campanha eleitoral. Há quase um ano, alertou para a situação explosiva do país e tentou, no quadro das competências que a Constituição lhe confere, usar os seus poderes para melhorar a situação do país.

Do seu comunicado ao País onde estabelece as suas prioridades como Presidente da República, a grande novidade é a não massificação da propaganda política, não querendo colocar cartazes exteriores (outdoors), poupança que faz para ir de encontro a todos os sacrifícios que os portugueses fazem e terão que fazer nos próximos tempos.

De destacar ainda que de entre os problemas que se colocam ao País no futuro imediato destacam-se o desemprego e o endividamento externo, verdadeiros quebra-cabeças para o País em geral e para a juventude portuguesa em particular.

Perante isto, e no seguimento do que foi feito há cinco anos, a JSD Mealhada alia-se totalmente à candidatura do Prof. Dr. Cavaco Silva!

Diogo Castela Canilho
Vice-presidente da CPS da JSD Mealhada

Volta Distrital às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD Distrital de Aveiro

Após a Rentrée Distrital que reuniu mais de três centenas de militantes no passado dia 18 de Setembro na cidade de São João da Madeira, a JSD Distrital de Aveiro dedicou o mês de Outubro à Educação, recebendo na primeira semana deste a Volta Nacional às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD, que contemplou escolas de 6 concelhos do Distrito de Aveiro.

Dado o sucesso e a receptividade dos alunos e o empenho das secções contempladas com esta organização, a Comissão Politica Distrital de Aveiro da JSD, levou a cabo no decorrer de toda a semana transacta, uma Volta Distrital às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD Distrital de Aveiro.

Uma equipa de jovens social democratas, numa carrinha devidamente identificada, percorreu a totalidade dos 19 concelhos do distrito de Aveiro, associando-se às Comissões Politicas de Secção, visitando uma escola secundária por concelho e várias centenas de alunos, distribuindo projectos políticos de juventude, passaportes para o desemprego, horários, e merchandising da JSD.

A receptividade dos alunos foi assinalável, tendo em muitos casos surgido de forma espontânea, curtos debates e sessões de esclarecimento, demonstrativos da preocupação com que os jovens encaram a situação actual do país, os problemas da juventude em geral e da educação de forma muito particular.

A Comissão Politica de Secção da JSD Mealhada associou-se a esta actividade, tendo participado na mesma, no início da manhã da passada sexta-feira dia 15 de Outubro.

A CPD-JSD Aveiro já agendou a próxima actividade, mais uma edição do Aveiro em Formação – Jornadas do Poder Local, que terá lugar em Ílhavo, nos próximos dias 12, 13 e 14 de Novembro.

Amanhã vamos todos marchar pela inclusão!

Centenário da Implantação da República Portuguesa

Comemora-se no próximo dia 5 de Outubro o primeiro centenário da República Portuguesa. A proclamação da República resultou de um golpe de estado, realizado maioritariamente por militantes do Partido Republicano bem como da Maçonaria e Carbonária, em Lisboa, na sequência de vários episódios anteriores sendo o mais importante, dois anos antes, em 1908, o regicídio de D. Carlos.

Numa Europa monárquica, em que apenas a República Francesa e a Confederação Helvética fugiam à regra, a maioria dos portugueses de 1910 não concordava com o rumo que o país levava: a extrema dependência do Reino Unido e a subjugação aos interesses coloniais britânicos (o Ultimatum inglês de 1890 ainda pesava bastante na consciência nacional); a ditadura de João Franco; a grande instabilidade política da monarquia constitucional e, sobretudo, pelo menos para muitos historiadores, a grande despesa que Portugal tinha com a família real, foram factores predominantes, a par com o extremo repúdio pelo poder da Igreja, os principais ingredientes desta revolução.

Não querendo ser exaustivo na análise histórica deste evento, quero apenas salientar a enorme coragem dos homens e mulheres do início do século XX português, em tornar realidade uma das mudanças políticas mais importantes de toda a nossa longa história. A verdade é que os nossos bisavôs e trisavôs se encontravam insatisfeitos com quem os governava, com as incongruências da monarquia, do fraco desempenho de Portugal no plano internacional e, obviamente, com a sua vida pessoal, onde a pobreza e a iliteracia eram uma dura realidade! Assim sendo, a maioria uniu-se em torno dos ideais que acreditava ser a solução para uma mudança radical das “coisas”.

Convém não esquecer a intervenção dos jovens no período final da monarquia, marcada pela questão académica de 1907, numa greve na Universidade de Coimbra não motivada por interesses académicos, mas que tinha subjacente um intuito revolucionário político que se propagou pelas escolas superiores, liceus e escolas normais do país.

Cem anos depois, há que louvar toda esta bravura talvez impossível de comparar com algo que hoje em dia possamos fazer. E a verdade é que muitos de nós, jovens portugueses, se sentem desmotivados com o rumo que o país tem seguido nos últimos anos por motivos que não vale a pena agora enumerar. Desmotivação por não encontrar um trabalho sem ser precário, tristeza por pensar que talvez a emigração seja a única solução, revolta por ver que cada vez mais as medidas políticas actuais nos estão e irão prejudicar no futuro, hipotecando assim sonhos e projectos… Como podemos nós “dar a volta por cima”? A meu ver utilizando a “arma” que nos foi dada em 1910 e, mais tarde, em 1974, e que muito esforço deu aos nossos antecedentes: a participação cívica, o livre arbítrio e sobretudo o voto livre!

Está na hora da juventude nacional debater ideias, arranjar soluções para os problemas locais e nacionais, unir-se em torno de projectos que possam ser úteis a todos nós, dentro das associações de estudantes e organizações locais e obviamente em organizações políticas de juventude, onde a Juventude Social Democrata sempre se realçou.
Fica lançado o desafio! Um óptimo feriado e reflictam porque é que o temos!

Diogo Castela Canilho

Vice-presidente da CPS da JSD Mealhada

Estrutura e Reforma da Administração Pública

Ao longo de várias décadas, desde o 25 de Abril de 1974, que Portugal se tem vindo a deparar com enormes problemas relacionados com a Administração Pública. Uma das maiores dores de cabeças tem sido com a necessidade (mas exigida) reforma deste sector. Quanto à reforma da Administração Pública, todos nós sabemos da necessidade e da importância de reformular um sector crítico mas essencial para o desenvolvimento de Portugal. Para tal convém compreende o estado actual do sector, os problemas que se lhe coloca e as soluções para se efectuar tal reforma. A Administração Pública, de algumas décadas para cá, tem-se tornado um sector, algo carenciado de desenvolvimento, de sustentabilidade, de inovação, de competência de raciocínio, com enorme falta de liderança, rigor e disciplina, tem sido tema de inúmeros debates e questões, que nos prendem a todos a uma única questão, ou seja, como efectuar a tão desejada reforma da Administração Pública. Vejamos em primeiro lugar dois problemas/pontos essenciais neste sector: os Custos com o Pessoal e a Ineficiência da Administração Pública. Se para o primeiro problema/ponto, a solução seria no imediato a redução de pessoal, o congelamento dos salários ou até mesmo uma reestruturação destes, pois muitos gestores públicos, apesar de terem visto os seus prémios sido retirados, continuam com uma conta bancária algo recheada em tempos de crise (e veja-se o recente caso das Águas de Portugal – aquisição de 400 carros topo de gama), já para não falar nalguns (maus) exemplos do típico funcionário público, que tem como filosofia de trabalho aquela do “deixa andar”. No segundo problema/ponto, a solução passaria a meu ver, por uma renovação de toda a massa humana, ou seja, a introdução de “sangue” novo e jovem na Administração Pública. Um desses exemplos, são os novos estágios profissionais. Cerca 5000 vagas – nas mais diversas áreas para jovens licenciados até aos 35 anos a custar cerca de 55 milhões de euros/ano aos cofres do estado – segundo o ministro das finanças. Veremos se valerão a pena, se darão resultados e se serão uma ponte de transição para uma nova realidade, para a introdução de uma mentalidade combativa, de rigor, competência, disciplina, projectos de sustentabilidade, de uma liderança forte e coesa. Outra das soluções que está em cima da mesa, passa também pela contracção de um empréstimo público, para liquidar as dívidas que a Administração Pública tem para com os seus credores. Tudo isto teria que ser feito, através de um projecto, repito, um projecto claro e não de negociações levianas, como têm sido as várias tentativas, assegurando uma reforma segura, bem estruturada, muito coesa, elaborada com cabeça-tronco-e-membros, numa altura em que o país atravessa uma das piores crises politico-financeiras desde o 25 de Abril de 1974. Após a revolução dos cravos, deu-se um processo de descolonização, onde foi necessário reintegrar cerca de 49000 funcionários públicos, que representavam na altura cerca de 13,3% do pessoal da função pública. Como consequência assistiu-se ao crescimento da despesa pública e ao aumento da dimensão da Administração Pública. Um sinal claro deste crescimento, é o facto de entre 1979 e 1999, o número de funcionários públicos ter crescido de 372 086 para 716 418.
Na década de 80, ocorreram mudanças pontuais de modernização. Não houve grandes mudanças no funcionamento do sistema administrativo e as iniciativas de reforma geralmente enfatizavam a desburocratização, mas ficavam sempre aquém daquilo que o país necessitava. A instabilidade política que se vivia na altura, com governos minoritários ou de curta permanência no poder, a ausência de uma abordagem de reforma coerente e a falta de uma liderança forte condicionou a implementação dos vários planos elaborados para o efeito.
Já na década de 90 o descalabro foi total. Aumento do funcionalismo público (quem não se lembra dos jobs for the boys), aumento dos institutos públicos com o aumento brutal da despesa do Estado. Aumento esse que não parou de aumentar até aos dias de hoje.
Outro dos temas geralmente abordados, quando se fala na reforma da Administração Pública, é o da Gestão Pública. O comprometimento político ao mais alto nível com a mudança, a influência do movimento de reforma iniciado em vários países da OCDE e o papel desempenhado pela estrutura de missão responsável pela dinamização da reforma administrativa, o Secretariado para a Modernização Administrativa (SMA), foram determinantes para a introdução do modelo gestionário na Administração Pública. O modelo tradicional viria a ser questionado, dando origem a uma reforma que assentou em três objectivos primordiais: a) melhorar a relação entre a Administração e os cidadãos; b) reduzir os custos das obrigações e formalidades administrativas, e por último c) melhorar a formação dos funcionários públicos. Com o passar dos anos, e devia à necessidade obrigatória de uma reforma a sério, e sobretudo devido à variadíssimas pressões de natureza económico-financeira, o programa existente para a reforma da Administração Pública, visa: A organização do Estado e da Administração Pública – Clarificando as funções essenciais do Estado de acordo com a máxima “Menos Estado, melhor Estado” e adoptando estruturas administrativas menos hierarquizadas, mas mais simples e flexíveis; A liderança e a responsabilização – introduzindo modelos que permitam a responsabilização pela obtenção de resultados, nomeadamente com a gestão por objectivos; O mérito e a qualificação – promovendo uma política de qualificação e avaliação de desempenho e introduzindo uma nova cultura na Administração pública.
O percurso da reforma da Administração Pública em Portugal seguiu, nas últimas décadas, um percurso idêntico àquele que se verificou noutros países da OCDE, pelo menos no que respeita ao conteúdo de muitas das propostas de reforma. Apesar das indefinições iniciais a partir da década de 80 a estratégia de reforma assume uma orientação de mudança centrada no paradigma gestionário e que tem perdurado nas propostas de reforma apresentadas. A opção pelo modelo de gestão por objectivos é um sinal da orientação da reforma administrativa.

António Filipe Pinho

Secretário-Geral da CPS da JSD Mealhada

Rentrée Distrital

No passado Sábado realizou-se a Rentrée Distrital da JSD Distrital de Aveiro.

A JSD Mealhada não podeira deixar de estar presente. Participámos no torneio de futebol, alcançando os quartos-de-final e depois ouvimos as intervenções dos líderes da JSD de S. João da Madeira, da JSD Distrital, Bruno Coimbra, e do PSD nacional, Pedro Passos Coelho.Depois, participámos também na festa Laranja Cool Party.

Estão de parabéns as secções da JSD que organizaram a iniciativa, bem como a JSD Distrital, pela grande festa.

A Minha Freguesia - Mealhada

No dia 18/09/2010, realizou-se o primeiro evento da iniciativa criada pelo PSD Mealhada chamada A MINHA FREGUESIA.
Esta primeira realização ocorreu na freguesia da Mealhada e teve como cicerone o Presidente da Junta de Freguesia da Mealhada JOSÉ BARROSO FELGUEIRAS.
Numa simpática recepção, o Presidente da Junta esclareceu os presentes sobre aquela que tem sido a actividade desta Junta de Freguesia no tempo já decorrido deste mandato. No âmbito das suas realizações deu ênfase à construção dos passeios na Avenida das Escolas e à recuperação dos lavadouros de Sernadelo. O Presidente da Junta também abordou os constrangimentos financeiros da Junta de Freguesia que conta com pouco mais de 100 mil euros anuais no seu Orçamento para gerir uma freguesia que também é cidade e sede do Município. No entanto, apesar destes constrangimentos, aquela Junta de Freguesia não deixa de realizar algumas obras significativas e, entre elas, está o ABRIGO PARA OS IDOSOS que irá ser colocado no Jardim Municipal – um espaço de lazer, com 24 m2, que estará equipado com televisor e aquecimento para os dias mais rigorosos. É um projecto que custará cerca de 6 mil euros mas que o Presidente da Junta, em representação do seu Executivo, considera constituir mais um “mimo”
para a sua população. Até ao fim do ano, a Junta de Freguesia também pretende financiar uma iniciativa destinada às crianças, mas que ainda está em fase de orçamentação.
Discutido foi também o PROJECTO DOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO que irá revolucionar o centro da cidade, com eventual pedonalização de ruas e reformulação do trânsito na cidade.
Finda a reunião, o Presidente da Junta de Freguesia da acompanhou os membros da Comissão Politica do PSD e os elementos da JSD numa visita guiada às obras mais marcantes da Junta de Freguesia no último ano.
O PSD Mealhada e a JSD Mealhada gostaria de deixar aqui um sincero agradecimento ao Presidente da Junta de Freguesia da Mealhada JOSÉ FELGUEIRAS pela disponibilidade e amabilidade com que recebeu a comitiva.

Laranja Cool Party

A JSD Mealhada convida-te para a Laranja Cool Party, organizada pelas secções da JSD de S. João da Madeira e de S. M. da Feira e do PSD de S. João da Madeira, que se realizará no próximo Sábado em S. João da Madeira.