Carnaval 2012

A JSD Mealhada deseja-te um divertido carnaval de preferência no melhor carnaval luso-brasileiro do mundo.
E se conduzires, bebe sumo de laranja :)

Publicação do diploma que altera o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

O diploma com as alterações ao Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude foi publicado a 10 de Fevereiro e entrará em vigor a 1 de Março.
Com esta alteração, afastam-se assim as dúvidas levantadas pela ANMP que levaram a que se defendesse que os presidentes de câmaras,que presidem os Conselhos Municipais de Juventude, não convocassem este órgão, uma vez que a lei que os regulava continha várias normas inconstitucionais.

Deste modo, reformulada a lei em questão, não se levantam a partir de agora quaisquer obstáculos de índole formal ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude, sendo portanto agora uma mera questão de vontade política de pôr ou não pôr o órgão em funcionamento.

Pode ser consultado o diploma aqui.

Comunicado: Delegados da concelhia e CPC apoiam candidatura de Catarina Pereira à liderança da CPR

Realizar-se-á, no próximo Domingo, o Congresso Regional da JSD Aveiro que discutirá o projecto político para os próximos dois anos desta estrutura, bem como elegerá os órgãos regionais daquela estrutura regional da JSD.

A JSD Mealhada, no âmbito deste processo, sempre manifestou o seu apoio a um projecto e a uma equipa que optassem por uma solução de continuidade do trabalho desenvolvido pela equipa encabeçada pelo lusense Bruno Coimbra que liderou durante estes dois anos a JSD Regional de Aveiro.

Uma solução de continuidade teria de passar por aqueles que tivessem tido um papel preponderante neste dois últimos anos de mandato regional. A candidatura à presidência da Comissão Política Regional da JSD Aveiro da feirense Catarina Pereira, secretária-geral da equipa liderada por Bruno Coimbra, cujo trabalho de contacto, de proximidade e de apoio convicto e empenhado às várias concelhias do distrito que lhe dão força, surge com naturalidade. É uma candidatura que certamente aliará a experiência dos últimos anos de actividade distrital a novos valores e que merece o apoio do distrito para enfrentar os desafios que se colocarão aos jovens aveirenses nos próximos anos.

Deste modo, os delegados da JSD Mealhada, bem como a Comissão Política Concelhia decidiram apoiar no congresso do próximo Domingo a lista encabeçada por Catarina Pereira à Comissão Política Regional e a lista liderada por José Gonçalo Regalado à Mesa do Congresso Regional.

Os delegados eleitos ao Congresso Regional da JSD Aveiro


A Comissão Política Concelhia da JSD Mealhada

Voz construtiva! Assembleia Municipal 27 Janeiro

No âmbito da AMM extraordinária realizada no dia 27 de Janeiro na Junta de Freguesia da Antes, os jovens autarcas social democratas tiveram oportunidade de apresentar a sua opinião sobre o assunto em análise: Livro Verde da Reforma Administrativa Local.


Intervenção de Luís Brandão

A ordem de trabalhos indica que devemos discutir a Carta Verde da Reforma Administrativa Local, a qual aborda 4 eixos e propõe uma reforma estrutural, e eles são:
1. sector empresarial local (avaliar empresas municipais);
2 . organização do território (agregação freguesias, mas não fecha a porta da fusões de municípios);
3. gestão municipal, intermunicipal e financiamento (mais competências para freguesias, municípios e CIM; Já avançou - realização de estudo piloto com 2 CIM’s);
4. democracia local (nova lei eleitoral autárquica) – novas e mais competências das Assembleias de Freguesia e Municipal; mais competências das Juntas de Freguesia, estrutura orgânica e dirigente municipais; composição de executivos.

Penso que o ano 2012 vai ser importante para reforçar o Poder Autárquico, vai dar-nos mais voz, dar-nos mais força, pois permite que o poder executivo esteja mais próximo dos cidadãos, podendo assim encontrar mais facilmente outras e mais respostas para as necessidades dos Munícipes.

Várias vozes, desde há vários anos, dizem que algumas coisas têm de mudar na política autárquica. Na manhã do dia 26.09.2011, ou seja, horas antes de se conhecer o Livro Verde, aos microfones da TSF, Mota Andrade (vice-presidente da bancada do PS), concordou com as necessidades de alterar o número de freguesias e se criar nova lei eleitoral. Concordava ele e concordava o PS que em Maio de 2011, negociou com a TROIKA a eliminação de autarquias entre outras medidas.

Já António Costa em 2005 (quando foi Ministro da Administração Interna, num Governo PS) falava da necessidade de reduzir o número de freguesias. Diga-se que foi coerente, e desenvolveu esse processo no Concelho onde é actualmente Presidente de Câmara (Lisboa).

Não nos podemos esquecer que muitas ideias que estão no Livro Verde, estão no memorando assinado em Maio de 2011 com a chamada Troika.

Nesse acordo de resgate financeiro, negociado pelo Partido Socialista, está claro a necessidade de rever a lei das Finanças Locais, o funcionamento das empresas municipais, a diminuição do número de funcionários e de dirigentes, entre outras aspectos, tais como a eliminação de autarquias (na página 16 do memorando li a seguinte citação: ponto "3.44.Reorganizar a estrutura da Administração local. Exitem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades".
O Memorando acrescenta que as referidas alterações já têm de ter efeito no próximo ciclo eleitoral, que é já no próximo ano 2013. Ou seja, estamos obrigados (amarrados) à TROIKA e a este Memorando.

Claro que a motivação desta AMM extraordinária na Antes prendia-se com a ideia que os critérios do Livro Verde conduzirão à agregação (extinção) da Freguesia da Antes.

Pela interpretação que a ANAFRE faz dos critérios do Livro Verde, tudo se manteria como está. Ou seja, o concelho manteria as suas 8 freguesias.

Mas como o governo cumpre o que prometeu, ou seja, acolheu muitas sugestões relativas ao Livro Verde, e segundo se sabe, irá apresentar uma proposta de Lei que pode conduzir a que este resultado (manutenção da 8 freguesias) deixe de ser viável, implicando um redesenhar do número de freguesias do Concelho de Mealhada.

Já ouvi, que somos um exemplo na gestão autárquica. Sim é verdade, não temos dívidas, mas isso em si não resolve o problema do País. E o memorando com a TROIKA surge para tentarmos resolver o problema do País.

Assim, não podemos fugir da realidade nacional, temos - somos obrigados - a estar solidários com as estratégias nacionais, às quais estamos amarrados, pelo acordo negociado pelo PS temos de estar solidários com as estratégias nacionais para resolver o problema das finanças autárquicas que afectam muitos municípios portugueses.

É claro que este documento não foi feito a pensar só e apenas na Mealhada, porque se assim fosse os outros 307 municípios iriam reclamar, o que conduziria a exigir-se que o governo fizesse 308 versões deste documento.
A lei que vier a ser aprovada tem de ser para todos e não apenas para alguns. Claro que exijo que seja uma lei justa e satisfatória do interesse nacional, mas, como qualquer lei, terá uma visão geral e não particular.

Mas sejamos claros, se nada fosse alterado nos critérios do Livro Verde, tendo em atenção os dados do INE e os dados da ANAFRE, as oito freguesias do Concelho de Mealhada mantinham-se intactas. Contudo essa situação pode (ou não alterar-se) com a proposta de Lei que nos próximos dias deve entrar na Assembleia da República.

Temos de aguardar. Neste contexto é prematuro discutir este assunto, porque alguma coisa tem de ser feita mas não podemos discutir o que ainda não sabemos.

Jota Solidária - Obrigado!!!

A campanha de angariação de alimentos, iniciada no âmbito da quadra natalícia pelos jovens social-democratas mealhadenses, JOTA SOLIDÁRIA, terminou no passado Sábado, dia 21 de Janeiro.

Esta iniciativa da JSD Mealhada já tem longa tradição, sendo feita há mais de 10 anos por várias CPS que têm liderado a nossa jota.

Neste ano, tal como no ano transacto, era especialmente importante fazermos uma campanha deste género, tendo em consideração as dificuldades do país. Não poderíamos ficar parados numa altura tão difícil para todos. O nosso trabalho deve ser principalmente político, mas devemos estar disponíveis para usar a nossa estrutura para ajudar aqueles que mais precisam. E foi isso que fizemos. Os bens recolhidos foram entregues aos Escuteiros da Pampilhosa que farão a distribuição pelas famílias mais carenciadas.

Além disso, nem só de colóquios e palestras se faz formação política, uma vez que para sermos políticos temos de ter contacto e conhecimento das realidades locais, e estas actividades têm contribuído muito para o património humano-político da JSD Mealhada.

A todos os militantes e simpatizantes do PSD Mealhada e da JSD Mealhada agradecemos o apoio que prestaram à nossa iniciativa.

Jota Solidária

No âmbito da angariação de alimentos iniciada pela JSD Mealhada em Dezembro de 2011 e face ao interesse demonstrado por muitos militantes em contribuir, decidimos fazer um último esforço para darmos o melhor contributo possível, pelo que apelamos a todos os interessados em colaborar a se dirigirem à sede do PSD Mealhada no próximo Sábado (dia 14) das 14 às 19 horas. Todos os interessados em contribuir fora deste horário devem contactar a JSD Mealhada através dos telemóveis 919236522 e 918601229.

Jornal 'A Lupa' já se encontra online!

Após o lançamento em suporte papel d'A Lupa, o jornal número 1 da terceira série está agora, também e integralmente, disponível na web.

Para ter acesso, basta clicar neste link: A Lupa (Dezembro de 2011).

Feliz Natal e Bom Ano Novo

A Comissão Política de Secção da JSD MEALHADA deseja a todas as famílias do Concelho de Mealhada um Santo Natal e um 2012 positivo!