Eleições no PSD Mealhada e 38.º aniversário do PPD/PSD

Eleições no PSD da Mealhada
No passado dia 5, decorreram na Mealhada as Eleições para os órgãos locais do PSD da Mealhada.
Apresentou-se às eleições uma única lista com a candidatura de Luís Brandão, porta-voz do partido na Assembleia Municipal da Mealhada, à CPS e de António Miguel Ferreira, vereador do PSD na Câmara Municipal e anterior presidente da concelhia do PSD, à Mesa do Plenário de Militantes, cujo mote era Fortalecer para Ganhar.

O projecto político desta lista passa pelo apoio a todos os actuais autarcas e pela criação e consolidação de uma alternativa política ao projecto socialista pelos largos anos de ocupação do Poder Local no nosso Concelho, no qual se destacará, entre outras áreas, um conjunto de propostas para Juventude.

A participação no evento eleitoral foi apreciável, tendo em consideração o facto de serem umas eleições de lista única.

A CPC da JSD Mealhada vem por este meio desejar às equipas eleitas um bom trabalho em prol do nosso concelho e a sua total disponibilidade e solidariedade para auxiliar o PSD nos embates que se avizinham.

Equipas eleitas:

Comissão Política de Secção
Presidente: Luís Brandão
Vice-presidente: Pedro Semedo
Tesoureira: Carla Carvalheira
Vogal: Ângelo Baptista
Vogal: António Pinho
Vogal: Hugo Alves Silva
Vogal: Isabel dos Santos
Vogal: Gonçalo Jorge
Vogal: Diogo Castela Canilho
Suplente:  Inês Seabra Pereira
Suplente: João Varela

Mesa
Presidente: António Miguel Ferreira
Vice-presidente: Leonor Lopes
Secretário: António Pimenta
Suplente: Teófilo Pimenta







Luís Brandão
Luís Miguel Pereira Brandão tem 36 anos, é licenciado em Psicologia e trabalha na área da gestão de recursos humanos. É da Lameira de São Pedro, reside em Luso, é casado e tem um filho. Brandão ganhou grande notoriedade pelo seu trabalho no associativismo, nomeadamente na presidência da direção de grupos de Jovens e no trabalho de desenvolvimento de IPSS.Foi presidente da comissão politica da JSD da Mealhada, candidato e autarca na Assembleia de Freguesia de Luso e dirige, desde as eleições autárquicas de Outubro de 2009, a bancada do PSD na Assembleia Municipal da Mealhada.

38.º Aniversário da PPD/PSD
Ainda no dia 5 foi assinalado o 38.º aniversário do PPD/PSD, numa altura em que o partido voltou a ser chamado ao Governo, cuja liderança lhe compete. Desta feita, com o difícil objectivo de, concomitantemente, cumprir um acordo de saneamento das finanças públicas e transformar o paradigma de desenvolvimento económico de Portugal.

Infra um vídeo com uma breve narração histórica do partido.

Conselho Regional e Formação Saber +

Conselho Regional com a presença de Luís Montenegro e Bruno Coimbra
A JSD Mealhada marcou presença no último Conselho Regional da JSD Aveiro, na Junta de Freguesia de Espinho. Este órgão é o espaço próprio para debater e no qual os militantes de todo o distrito se reúnem para debater a actualidade política a vários níveis e para concertar a estratégia da estrutura regional com as concelhias. Este conselho regional contou com a presença do líder do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro e com o deputado Bruno Coimbra.

Seis mealhadenses na Formação Saber +
Seis mealhadenses fizeram 500 km para participar na última actividade da JSD Nacional que decorreu no passado sábado no Fundão, no distrito de Castelo Branco: Curso Formação Saber +. Este curso tem como objectivo geral apresentar, divulgar e sistematizar a ideologia social democrata e explicar a estrutura organizativa da JSD.Na parte da manhã o ex-presidente da JSD, Pedro Rodrigues, que falou da história da JSD desde a sua fundação e da sua relação com o PSD e dos fundamentos ideológicos da Social Democracia. Também de manhã falou o lusense Bruno Coimbra, deputado à Assembleia da República e Secretário-geral da CPN da JSD, cuja intervenção foi subordinada ao tema Estrutura e Funcionamento da JSD.Da parte da tarde foram ouvidos Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão, que falou sobre o potencial do interior do país e as formas de valorizá-lo, e o eurodeputado Carlos Coelho cuja palestra se focou no tema Social Democracia nos Dias de Hoje.


Terminadas as aulas e as conferências passou-se à parte prática que consistiu na Simulação de Preparação e Apresentação das Candidaturas à Comissão Política Política da JSD de Cuba. Dividiram-se os participantes em vários grupos de trabalho, representativos das várias listas, para a preparação das candidaturas que foram depois apresentadas ao plenário. Ainda em sede de plenário gerou-se um debate aceso sobre os vários projectos que contou com a intervenção de vários jovens mealhadenses.

A JSD Mealhada considera que formação Saber+ constituiu uma óptima ocasião para os jovens social democratas da Mealhada poderem aprofundar os seus conhecimentos a vários níveis sobre a JSD (ideologia, história e estrutura). Para os mais jovens foi uma forma de tomarem conhecimento através exemplos práticos demonstrativos do funcionamento da JSD.

Assembleia Municipal da Leitónia – 3 de Março de 2012

A JSD Mealhada, no passado Sábado, promoveu uma Assembleia Municipal Virtual, que contou com a participação de 30 jovens, militantes e não militantes social-democratas. O objectivos desta iniciativa consistiu em explicar de uma forma interactiva e divertida o funcionamento de um órgão político municipal deliberativo, debater política e local e treinar a capacidade argumentativa, uma vez que os participantes que compuser o órgão deliberativo foram aleatoriamente integrados num partido que podia não coincidir com a sua ideologia.


Esta iniciativa que ocorreu no concelho imaginário da Leitónia iniciou-se com a sessão de abertura na qual o presidente da JSD Mealhada, José António Pires, agradeceu a presença dos jovens e explicou os objectivos desta actividade.


De seguida, Nuno Castela Canilho, antigo presidente da JSD Mealhada e antigo líder da bancada da Assembleia Municipal do PSD, apresentou as regras de funcionamento da Assembleia Municipal, bem como a respectiva Ordem do Dia da qual constavam os seguintes pontos: informação do Presidente de Câmara; Análise e Apreciação da Declaração de Utilidade Pública da unidade fabril KNojo, para ampliação da produção e dispensa de licenciamento suplementar ambiental; atribuição de nome ao Centro de Estudos Superiores da Leitã; votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2012.

Antes de iniciar os trabalhos, foram apresentados os partidos que compuseram a Assembleia Municipal da Leitónia, POPULOL (direita conservadora), Partido Igualdade de Oportunidades (Centro-direita, liberal, com 30 votos); SocialLikeIt (Centro-Esquerda, socialista democrata, com 20 votos); Estrela Vermelha (Esquerda Marxista-leninista, com 10 votos) e o Nova Esquerda (Esquerda Libertária Verde, com 6 votos) pelos competentes líderes parlamentares, respectivamente, Diogo Castela Canilho, Teófilo Pimenta, Marilisa Duarte, António Pinho e Bernardo Pereira.

Depois desta apresentação, foi eleito o presidente da Assembleia Municipal da Leitónia, que por coligação de toda a esquerda (maioritária) elegeu João Varela, do SocialLikeIt.

Eleito o presidente entrou-se no período de discussão interna nos partidos para preparação de propostas a apresentar e para definição de posições sobre os pontos constantes da Ordem do Dia.

No período antes da Ordem do Dia foi apresentada pelo Nova Esquerda uma proposta de criação de uma freguesia por cada lugar do concelho que depois de discutida foi aprovada pelos votos de toda a esquerda.

Já no período da Ordem do dia foi analisada e apreciada negativamente a Declaração de Utilidade Pública da unidade fabril KNojo, para ampliação da produção e dispensa de licenciamento suplementar ambiental que recolheu unanimidade em todos os partidos de esquerda.

No terceiro ponto da Ordem do Dia foram apresentados três nomes para o Centro de Estudos da História Leitã: Mário Soares, Álvaro Cunhal e Padre Breda, respectivamente pelos partidos SocialLikeIt, Estrela Vermelha e POPULOL. Depois de discutidos os vários nomes foi aprovado o nome apresentado pelo SocialLikeit que recolheu, para além deste, o apoio da bancada do Partido Igualdade de Oportunidades.

Chegada a hora de discutir as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal, discutiu-se o Orçamento do qual constavam, do lado das receitas, Um Imposto sob a Vida Nocturna, Fundos Comunitários, Transferências do Estado e Taxas e Impostos, e do lado da despesa, a construção de Uma Zona Industrial na Cova da Areia, Um Subsídio à Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, a Instalação de um Pólo Universitário, a Construção de um ramal rodoferroviária e a Promoção dos produtos locais, o presidente de Câmara apresentou, seguindo-se um período de debate acerca das receitas e dos investimentos. Discutido o orçamento, dando cada partido a sua opinião, foi reprovado com os votos conta de toda a oposição.

Por último, a assembleia terminou com a prestação de alguns esclarecimentos por Nuno Castela Canilho, responsável pela orientação desta actividade, e com o encerramento da actividade que coube a José António Pires, agradecendo este ao colaborador a disponibilidade e na pessoa dele a todos os ex-dirigentes da JSD que continuam a ajudar a jota da Mealhada e os jovens mealhadenses a vários níveis (político, mas também a nível social e associativo). Agradeceu mais uma vez a presença de todos os jovens que já têm em várias frentes um papel activo no seu concelho e lançou-lhes ainda o desafio de intervirem mais na política local, não apenas na forma de protesto, mas também de forma organizada, reflectindo sobre o concelho e pensado e projectando o seu futuro. Esta Assembleia Municipal contou ainda com dois ex-presidentes da JSD Mealhada: Luís Brandão, membro da Assembleia Municipal, e Bruno Coimbra, membro da Assembleia Municipal e deputado à Assembleia da República. O deputado lusense também dirigiu a palavra aos presentes, aproveitando para demonstrar de apreço pela iniciativa, alertando para a importância da intervenção dos jovens.

N. B. Brevemente serão divulgados os vencedores do prémio para melhor orador e do prémio para melhor grupo parlamentar.

Assembleia Municipal Virtual

A JSD Mealhada, no próximo Sábado, promoverá uma Assembleia Municipal Virtual na sede da Junta de Freguesia de Mealhada. Este workshop será uma óptima e divertida oportunidade para quem quiser aprender de uma forma prática como funciona um órgão deliberativo municipal e também para quem tiver interesse em debater política local de forma abstracta. Será também uma oportunidade para desenvolver e treinar a capacidade argumentativa, uma vez que cada um dos participantes que compuser o órgão deliberativo será aleatoriamente integrado num partido que pode não coincidir com a sua ideologia.

O programa desta actividade é composto por uma breve sessão de abertura feita pelo Presidente da CPC da JSD Mealhada, José António Pires, à qual se seguirá o início da Assembleia Municipal Virtual cuja apresentação e orientação estão a cargo do Nuno Castela Canilho ex-membro da Assembleia Municipal da Mealhada e do Bruno Coimbra membro daquele órgão municipal.

A Assembleia Municipal, feita a apresentação, começará a funcionar com uma pequena apresentação de cada partido político, seguindo-se a eleição do presidente e o período de organização interna dos partidos para preparação de propostas e intervenções, contando-se para tal com a criatividade dos presentes. De seguida, dar-se-á início ao debate sobre as propostas dos partidos e sobre o orçamento municipal apresentado à assembleia pela câmara municipal.

Esta iniciativa não é exclusivamente para membros da JSD Mealhada, estando aberta a todos aqueles que se preocupam com o nosso concelho e que queiram debater política no âmbito local.

Serão distinguidos o melhor orador e o melhor grupo parlamentar.
Não deixes que os outros decidam virtualmente por ti, se estiveres interessado em participar, contacta-nos através do correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou através dos números de telemóvel 918 601 229 ou 919 236 522.

Carnaval 2012

A JSD Mealhada deseja-te um divertido carnaval de preferência no melhor carnaval luso-brasileiro do mundo.
E se conduzires, bebe sumo de laranja :)

Publicação do diploma que altera o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

O diploma com as alterações ao Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude foi publicado a 10 de Fevereiro e entrará em vigor a 1 de Março.
Com esta alteração, afastam-se assim as dúvidas levantadas pela ANMP que levaram a que se defendesse que os presidentes de câmaras,que presidem os Conselhos Municipais de Juventude, não convocassem este órgão, uma vez que a lei que os regulava continha várias normas inconstitucionais.

Deste modo, reformulada a lei em questão, não se levantam a partir de agora quaisquer obstáculos de índole formal ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude, sendo portanto agora uma mera questão de vontade política de pôr ou não pôr o órgão em funcionamento.

Pode ser consultado o diploma aqui.

Comunicado: Delegados da concelhia e CPC apoiam candidatura de Catarina Pereira à liderança da CPR

Realizar-se-á, no próximo Domingo, o Congresso Regional da JSD Aveiro que discutirá o projecto político para os próximos dois anos desta estrutura, bem como elegerá os órgãos regionais daquela estrutura regional da JSD.

A JSD Mealhada, no âmbito deste processo, sempre manifestou o seu apoio a um projecto e a uma equipa que optassem por uma solução de continuidade do trabalho desenvolvido pela equipa encabeçada pelo lusense Bruno Coimbra que liderou durante estes dois anos a JSD Regional de Aveiro.

Uma solução de continuidade teria de passar por aqueles que tivessem tido um papel preponderante neste dois últimos anos de mandato regional. A candidatura à presidência da Comissão Política Regional da JSD Aveiro da feirense Catarina Pereira, secretária-geral da equipa liderada por Bruno Coimbra, cujo trabalho de contacto, de proximidade e de apoio convicto e empenhado às várias concelhias do distrito que lhe dão força, surge com naturalidade. É uma candidatura que certamente aliará a experiência dos últimos anos de actividade distrital a novos valores e que merece o apoio do distrito para enfrentar os desafios que se colocarão aos jovens aveirenses nos próximos anos.

Deste modo, os delegados da JSD Mealhada, bem como a Comissão Política Concelhia decidiram apoiar no congresso do próximo Domingo a lista encabeçada por Catarina Pereira à Comissão Política Regional e a lista liderada por José Gonçalo Regalado à Mesa do Congresso Regional.

Os delegados eleitos ao Congresso Regional da JSD Aveiro


A Comissão Política Concelhia da JSD Mealhada

Voz construtiva! Assembleia Municipal 27 Janeiro

No âmbito da AMM extraordinária realizada no dia 27 de Janeiro na Junta de Freguesia da Antes, os jovens autarcas social democratas tiveram oportunidade de apresentar a sua opinião sobre o assunto em análise: Livro Verde da Reforma Administrativa Local.


Intervenção de Luís Brandão

A ordem de trabalhos indica que devemos discutir a Carta Verde da Reforma Administrativa Local, a qual aborda 4 eixos e propõe uma reforma estrutural, e eles são:
1. sector empresarial local (avaliar empresas municipais);
2 . organização do território (agregação freguesias, mas não fecha a porta da fusões de municípios);
3. gestão municipal, intermunicipal e financiamento (mais competências para freguesias, municípios e CIM; Já avançou - realização de estudo piloto com 2 CIM’s);
4. democracia local (nova lei eleitoral autárquica) – novas e mais competências das Assembleias de Freguesia e Municipal; mais competências das Juntas de Freguesia, estrutura orgânica e dirigente municipais; composição de executivos.

Penso que o ano 2012 vai ser importante para reforçar o Poder Autárquico, vai dar-nos mais voz, dar-nos mais força, pois permite que o poder executivo esteja mais próximo dos cidadãos, podendo assim encontrar mais facilmente outras e mais respostas para as necessidades dos Munícipes.

Várias vozes, desde há vários anos, dizem que algumas coisas têm de mudar na política autárquica. Na manhã do dia 26.09.2011, ou seja, horas antes de se conhecer o Livro Verde, aos microfones da TSF, Mota Andrade (vice-presidente da bancada do PS), concordou com as necessidades de alterar o número de freguesias e se criar nova lei eleitoral. Concordava ele e concordava o PS que em Maio de 2011, negociou com a TROIKA a eliminação de autarquias entre outras medidas.

Já António Costa em 2005 (quando foi Ministro da Administração Interna, num Governo PS) falava da necessidade de reduzir o número de freguesias. Diga-se que foi coerente, e desenvolveu esse processo no Concelho onde é actualmente Presidente de Câmara (Lisboa).

Não nos podemos esquecer que muitas ideias que estão no Livro Verde, estão no memorando assinado em Maio de 2011 com a chamada Troika.

Nesse acordo de resgate financeiro, negociado pelo Partido Socialista, está claro a necessidade de rever a lei das Finanças Locais, o funcionamento das empresas municipais, a diminuição do número de funcionários e de dirigentes, entre outras aspectos, tais como a eliminação de autarquias (na página 16 do memorando li a seguinte citação: ponto "3.44.Reorganizar a estrutura da Administração local. Exitem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades".
O Memorando acrescenta que as referidas alterações já têm de ter efeito no próximo ciclo eleitoral, que é já no próximo ano 2013. Ou seja, estamos obrigados (amarrados) à TROIKA e a este Memorando.

Claro que a motivação desta AMM extraordinária na Antes prendia-se com a ideia que os critérios do Livro Verde conduzirão à agregação (extinção) da Freguesia da Antes.

Pela interpretação que a ANAFRE faz dos critérios do Livro Verde, tudo se manteria como está. Ou seja, o concelho manteria as suas 8 freguesias.

Mas como o governo cumpre o que prometeu, ou seja, acolheu muitas sugestões relativas ao Livro Verde, e segundo se sabe, irá apresentar uma proposta de Lei que pode conduzir a que este resultado (manutenção da 8 freguesias) deixe de ser viável, implicando um redesenhar do número de freguesias do Concelho de Mealhada.

Já ouvi, que somos um exemplo na gestão autárquica. Sim é verdade, não temos dívidas, mas isso em si não resolve o problema do País. E o memorando com a TROIKA surge para tentarmos resolver o problema do País.

Assim, não podemos fugir da realidade nacional, temos - somos obrigados - a estar solidários com as estratégias nacionais, às quais estamos amarrados, pelo acordo negociado pelo PS temos de estar solidários com as estratégias nacionais para resolver o problema das finanças autárquicas que afectam muitos municípios portugueses.

É claro que este documento não foi feito a pensar só e apenas na Mealhada, porque se assim fosse os outros 307 municípios iriam reclamar, o que conduziria a exigir-se que o governo fizesse 308 versões deste documento.
A lei que vier a ser aprovada tem de ser para todos e não apenas para alguns. Claro que exijo que seja uma lei justa e satisfatória do interesse nacional, mas, como qualquer lei, terá uma visão geral e não particular.

Mas sejamos claros, se nada fosse alterado nos critérios do Livro Verde, tendo em atenção os dados do INE e os dados da ANAFRE, as oito freguesias do Concelho de Mealhada mantinham-se intactas. Contudo essa situação pode (ou não alterar-se) com a proposta de Lei que nos próximos dias deve entrar na Assembleia da República.

Temos de aguardar. Neste contexto é prematuro discutir este assunto, porque alguma coisa tem de ser feita mas não podemos discutir o que ainda não sabemos.